17.nov.2024
17.nov.2024
DF indenizará em R$ 45 mil aluno que ficou cego após acidente em escola
Magistrado entendeu pela condenação devido à responsabilidade objetiva do Estado em garantir a segurança dos alunos sob sua tutela.
17.nov.2024
AGU destaca ações de combate a danos ambientais em painel da COP 29
O advogado-geral da União, Jorge Messias, mediou painel sobre o Pacto na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, em Baku.
17.nov.2024
Justiça anula contrato de multipropriedade e ordena devolução de valores
Decisão considerou falta de transparência na oferta de venda do contrato.
17.nov.2024
TJ/SP proíbe queima de fogos de artifício ruidosos em município
Colegiado considerou que lei estadual visa proteger a população sensível a ruídos e os animais de estimação.
17.nov.2024
STJ definirá limite de desconto em empréstimo consignado de militar
1ª seção vai julgar o tema sob o rito dos repetitivos, e deve definir se o desconto pode atingir 70% dos vencimentos.
16.nov.2024
TST majora danos e pensão a ex-funcionário da Volkswagen com hérnia
Colegiado considerou a incapacidade permanente do trabalhador e valores estabelecidos em precedentes.
16.nov.2024
TJ/CE: Bancos pagarão em dobro por desconto de empréstimo em benefício
Decisão determina devolução em dobro dos valores e indenização de R$ 10 mil por danos morais.
16.nov.2024
Repositor de hortifruti que sofreu racismo será indenizado em R$ 3 mil
Colegiado reafirmou a responsabilidade da empresa por atos de seus empregados.
16.nov.2024
