16.nov.2024TRF-4 concede auxílio por incapacidade temporária a donas de casaColegiado proferiu decisão com base no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero.
16.nov.2024Cármen vota pela prisão de Robinho e diz que impunidade é "incentivo permanente"Com o voto da ministra, o placar até o momento está 5x1 pela prisão do ex-atleta. O julgamento ocorre em plenário virtual que deve finalizar dia 26/11.
16.nov.2024Azul deve conceder voucher após descumprir programa de benefíciosCliente teve pedido de upgrade de classe recusado apesar de pontuação suficiente para troca.
16.nov.2024Juiz condena 99Pay a indenizar cliente por bloqueio indevido de contaMagistrado apontou falha na prestação de serviço ao bloquear conta sem justificativa e determinou pagamento de R$ 4 mil por danos morais.
16.nov.2024Banco prova empréstimo e uso de cartão e cliente é condenada por má-féSentença considerou documentos que comprovam uso de cartão consignado e condenou requerente ao pagamento de multa por litigância de má-fé.
16.nov.2024Justiça da Argentina manda prender 61 foragidos pelos atos de 8 de janeiroAté o momento, dois brasileiros já foram detidos.
16.nov.2024TRF-1: Leiloeiro não pode atuar como sócio ou procurador de empresaColegiado confirmou a destituição de leiloeiro oficial por violar normas do decreto 21.981/32.
16.nov.2024TJ/SP: Homem é condenado por estelionato sentimental contra ex-companheiraA vítima contraía empréstimos e dispunha de seu patrimônio pessoal, temendo que os supostos agiotas fizessem algo com o então companheiro ou com suas filhas.
16.nov.2024Vigia comparado a esqueleto por colegas será indenizado em R$ 50 milJuíza destacou que a falta de uma resposta adequada da universidade para reparar o dano, além de questões de classe e raça, resultou no valor de R$ 50 mil para o homem.
15.nov.2024STF: Zanin e Dino votam por manter símbolos religiosos em prédios públicosMinistros entendem que os símbolos, quando destinados a expressar a tradição cultural da sociedade brasileira, não violam os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade.