22.jun.2024TJ/DF: Paciente deve ser indenizado por erro em laudo de exameDecisão destaca a responsabilidade do laboratório com relação ao cliente e a emissão de laudo com diagnóstico errôneo como configurador de dano moral.
22.jun.2024Candidata excluída por falta de pós-graduação tomará posse em concursoO edital do certame exigia a formação em licenciatura em pedagogia e, especificamente, pós-graduação em orientação educacional.
22.jun.2024Plano reembolsará tratamento fora da rede dentro do limite da tabelaSeguradora apresentou evidências de que a rede credenciada estava apta a realizar o tratamento necessário.
22.jun.2024CNJ e Uber se unem para combater violência contra mulheresCNJ e Uber firmam parceria para implementar Programa Sinal Vermelho, permitindo que mulheres denunciem violência de forma discreta durante viagens.
22.jun.2024Candidato não convocado por contratações temporárias tem vaga reservadaMagistrado de Goiás considerou o risco do autor perder a vaga até a análise do mérito.
22.jun.2024Homem é condenado por ocultar cadáver de amigo morto após uso de drogaO corpo foi atirado em lago.
22.jun.2024CCJ do Senado aprova PL que mantém competência dos Juizados EspeciaisProposta dispensa a necessidade de lei específica para definir as competências dos JECs.
22.jun.2024STF autua ação penal dos acusados pelo assassinato de Marielle FrancoDefesa dos envolvidos rejeita acusações de participação no homicídio
22.jun.2024Advogado é preso após se masturbar em voo ao lado de passageiraAdemais, foi verificado que ele tinha duas recentes passagens policiais por estupro de vulnerável.
22.jun.2024TST nega adicional de insalubridade a cuidadora em clínica de idososColegiado considerou que as funções desempenhadas pela cuidadora (higiene, banhos, troca de fraldas e auxílio no uso do banheiro) não se confundem com as realizadas em hospitais e postos de vacinação.