11.jun.2024
11.jun.2024
BB indenizará advogado vítima de golpe da falsa central de atendimento
Banco do Brasil terá que pagar R$ 10 mil por danos morais.
11.jun.2024
Caso Paulo Torres: Justiça condena três réus por latrocínio de juiz
Crime aconteceu em Jaboatão dos Guararapes/PE, em outubro de 2023.
10.jun.2024
Barroso manda SP cumprir regras de uso de câmeras em operações da PM
Núcleo de Processos Estruturais Complexos, que está à frente das negociações, deverá acompanhar o cumprimento das determinações feitas pelo Supremo.
10.jun.2024
TJ/RO autoriza intimações judiciais via WhatsApp
A novidade entra em vigor a partir de 16/6, e é totalmente opcional e voluntária aos jurisdicionados.
10.jun.2024
Banco não indenizará idoso por contrato de cartão consignado legítimo
Para colegiado, a existência de contrato firmado licitamente, aliado à ciência do consumidor sobre os termos, afasta qualquer argumento para se anular o compromisso.
10.jun.2024
Passageira avisada previamente de mudança em voo não será indenizada
Magistrado concluiu que a companhia aérea agiu conforme a resolução 400 da ANAC, que exige que alterações de horários e itinerários sejam informadas aos passageiros com no mínimo 72 horas de antecedência.
10.jun.2024
STJ julga multa por agravo interno inadmissível ou improcedente
A matéria discute a aplicabilidade da multa prevista no CPC em caso de agravo interno baseado em precedente qualificado. O relator entende que não há ilegalidade em declarar o agravo improvido, desde que haja distinção e comportamento em desacordo com a boa-fé.
10.jun.2024
Advogado explica visto para morar nos EUA que retorna valor investido
De acordo com Daniel Toledo, ao investir em um projeto qualificado, investidores e seus familiares diretos têm a oportunidade de se tornarem residentes legais e permanentes.
10.jun.2024
