5.abr.2025
5.abr.2025
Barroso fará aula inaugural de Master em Políticas Públicas e Governo
Evento será realizado no próximo dia 8, no auditório do Ibmec, em Brasília.
5.abr.2025
Juiz proíbe farmacêutico de aplicar Botox e fazer harmonização facial
O profissional fazia procedimentos considerados invasivos e exclusivos de médicos, como aplicação de Botox, preenchimento labial, harmonização facial e glútea.
5.abr.2025
Juiz acusado de usar nome falso tem pagamento suspenso pelo TJ/SP
Decisão é administrativa. Processo contra o magistrado tramita em segredo.
5.abr.2025
STF mantém invalidade de lei do DF que criava ensino domiciliar
A 1ª turma confirmou que somente lei Federal pode instituir essa modalidade de ensino no país.
5.abr.2025
TJ/RN reconhece falha do BB e afasta cobrança de transação fraudulenta
Criminosos se passaram por funcionários do Banco do Brasil, induzindo o cliente a realizar operações bancárias que totalizaram R$ 90 mil.
5.abr.2025
Toffoli vota para manter condenações pelo incêndio da Boate Kiss
STF analisa recurso envolvendo as condenações de quatro réus pelo incêndio na Boate Kiss, que resultou em 242 mortes.
5.abr.2025
TST mantém multa ao Fluminense por verbas rescisórias de jogador
O colegiado reforçou que a lei Pelé não afasta a aplicação das multas trabalhistas.
5.abr.2025
Danos coletivos trabalhistas; e o nebuloso destino do dinheiro
Há 40 anos vige indefinição acerca do destino de recursos derivados de ações coletivas e acordos com MPs.
4.abr.2025
