11.jun.2024
11.jun.2024
Criação de escolas cívico-militares em SP é inconstitucional, diz MPF
Subprocurador afirmou que lei paulista afronta princípios constitucionais.
11.jun.2024
Professores da FGV Direito SP participam de audiência no STF sobre regulamentação de softwares espiões em celulares
Os professores Heloísa Estellita e Alexandre Pacheco representaram a instituição na audiência.
11.jun.2024
PP questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins
Partido alega que a proposta enviada pelo governo Federal é inconstitucional, onera empresas e reduz competitividade entre setores.
11.jun.2024
PF conclui que Adélio foi único responsável por facada em Bolsonaro
Após a apresentação do relatório final, a Polícia solicitou o arquivamento do inquérito policial, atendendo a solicitações do MPF.
11.jun.2024
Minha Casa, Minha Vida: Caixa e construtora indenizarão por vícios em casa
Juíza Federal considerou prova pericial produzida para apurar os alegados vícios construtivos.
11.jun.2024
Senado debate regulamentação da inteligência artificial
Debatedores defenderam regulamentação do uso de inteligência artificial.
11.jun.2024
STF julgará diretamente no plenário ação contra fim das "saidinhas"
Ministro Edson Fachin, relator da ação que questiona a proibição, também solicitou informações às autoridades envolvidas.
11.jun.2024
TJ/SP: Parte que tem R$ 700 mil a receber poderá recolher taxa ao final do processo
Caso é de cumprimento de sentença. Pela nova lei que aumentou taxas em SP, parte teria de desembolsar o valor antes de satisfeita a execução.
11.jun.2024
