27.fev.2025Justiça impede multas a mototáxis por aplicativo em São PauloPara magistrado, decreto que proíbe serviço é inconstitucional.
27.fev.2025Fabyola En Rodrigues assume cargo de professora na FGVSócia do escritório Demarest Advogados, Fabyola vai lecionar para turmas de pós-graduação dos cursos de Direito Penal Econômico e Compliance.
27.fev.2025Ingo Wolfgang Sarlet toma posse no Conselho Superior da CAPESO professor, sócio do escritório INGO WOLFGANG SARLET Consultoria Jurídica, foi designado pelo MEC para mandato até 2028.
27.fev.2025Aluna de Direito gasta R$ 77 mil de formatura no Jogo do TigrinhoEstudantes tentam arrecadar valor novamente, enquanto buscam reaver dinheiro na Justiça.
27.fev.2025Empresas devem entregar relatório de transparência salarial até sextaApesar da iniciativa servir a objetivos nobres e necessários, como reduzir a desigualdade salarial entre mulheres e homens e promover mulheres a cargos de liderança, o relatório tem sido alvo de críticas e até de demandas judiciais.
27.fev.2025Entrevista em Roma: Monsenhor Heredia aborda papado de FranciscoMembro do Tribunal da Rota Romana, Felipe Heredia destacou que Papa Francisco tem atuação humilde e que busca se aproximar dos vulneráveis.
27.fev.2025Mulher demitida por e-mail enviado a diversos colegas será indenizadaJustiça do Trabalho reafirmou que dispensa exposta a colegas fere direitos fundamentais da empregada e impôs indenização por danos morais.
27.fev.2025TST condena Pernambucanas por contratar temporários para funções fixasTribunal reforçou dano moral coletivo e fixou multa de R$ 100 mil por irregularidade na terceirização.
26.fev.2025"Desrespeito com a Corte", diz Toffoli após intervenção de amicus curiaeProcuradora da Fazenda Nacional questionou inclusão do IPI na modulação de tese.
26.fev.2025TRT-13 reverte justa causa de mulher vítima de violência domésticaColegiado ressaltou que a impossibilidade de trabalhar não deve ser confundida com vontade de abandonar o emprego.