4.mai.2024
4.mai.2024
Meta deve indenizar perfil de loja acusado de vender calçados falsos
Para o magistrado, as alegações de violações de diretrizes do Instagram não se sustentam por falta de evidências sólidas.
4.mai.2024
Plano cancelado sem notificação a paciente deve ser restabelecido
O plano da beneficiária havia sido suspenso sem prévia notificação, devido a um suposto atraso nas mensalidades.
4.mai.2024
Golpe: Caixa não indenizará homem que fez pix para "falso Detran"
Juiz considerou que a instituição financeira não tem responsabilidade pela conferência de informações do usuário.
4.mai.2024
Servidor do TCU consegue remoção para cuidar de pai e irmão
Juiz deferiu remoção ao entende que, em situações de amparo familiar, a interpretação da lei deve ser ampla.
4.mai.2024
STF: Anuência da vítima para ação por estelionato dispensa formalidades
Para colegiado, boletim de ocorrência é suficiente para mostrar concordância da vítima.
4.mai.2024
TRT-2 reconhece vínculo empregatício de pastor com igreja evangélica
O colegiado manteve decisão de 1º grau que entendeu estarem presentes todos os elementos caracterizadores da relação de emprego.
3.mai.2024
Juíza autoriza arresto por identificar abuso da personalidade jurídica
Magistrada realizou pesquisa interna que identificou mais de 900 processos judiciais contra as empresas do grupo econômico na comarca.
3.mai.2024
STJ: Ações de danos morais contra Braskem serão julgadas na 2ª seção
A decisão ocorreu após suscitada questão de ordem sobre a competência no âmbito da 1ª seção.
3.mai.2024
