15.set.2024
15.set.2024
Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios
Investigação preliminar aponta para queimadas simultâneas.
15.set.2024
Município indenizará mãe e filho esquecido 8h em transporte escolar
Reparação total será de R$ 50 mil.
15.set.2024
PL exige citação do devedor antes da penhora em execução fiscal
O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
15.set.2024
STF confirma liminar que impede TCU de fiscalizar multas da Justiça Federal
Para colegiado, cabe ao CNJ e ao Conselho da Justiça Federal fiscalizar o destino desses recursos financeiros.
14.set.2024
Juiz anula seis multas do Detran/DF após abordagem considerada abusiva
O motociclista alegou ter sido vítima de abordagem violenta e racista por policiais militares.
14.set.2024
Justiça reduz taxa de juros de empréstimo por abusividade em contrato
Juíza determinou a redução da taxa de juros para 1,72% ao mês e 22,64% ao ano.
14.set.2024
TRT-4: Bens apreendidos em ação penal podem quitar verbas trabalhistas
Decisão visa pagar trabalhadores de posto de combustível que não receberam seus direitos após o fechamento do estabelecimento.
14.set.2024
TJ/PB mantém condenação de acusados de agredir cachorro
Apesar da intervenção de pessoas que estavam na rua, eles prosseguiram com as agressões.
14.set.2024
