26.fev.2025
26.fev.2025
STF julga prazo para ajuizamento de ação rescisória
Três ações são analisadas em conjunto.
26.fev.2025
Posto indenizará cliente que não recebeu premiação de sorteio
Colegiado entendeu que o posto prejudicou o consumidor ao não informar claramente sobre as regras da promoção.
26.fev.2025
Juiz nega devolução de carro com 18 anos de uso por problemas mecânicos
Magistrado enfatizou a necessidade de cuidado na compra de automóveis usados.
26.fev.2025
TRT-15 nega vínculo trabalhista entre pastor e igreja evangélica
Colegiado reafirmou que a relação é apenas religiosa, não configurando vínculo empregatício.
26.fev.2025
Bolsonaro diz que 1ª turma do STF é "câmara de gás"
Ex-presidente também afirmou que sua eventual prisão causará "comoção nacional".
26.fev.2025
Ex-assessor do TJ/PI confessa que fraudou mais de 100 processos
João Gabriel Costa Cardoso detalhou à Polícia Civil como burlou sistema do tribunal e intermediou alterações em processos judiciais.
26.fev.2025
Condomínio indenizará filha de idosa que faleceu após cair de escada
Perícia concluiu que o local não era seguro e não foi devidamente sinalizado
26.fev.2025
STF define teto de 20% para multa moratória de dívida tributária
Corte também negou incidência de ISS em operações sobre encomenda e modulou efeitos da tese.
26.fev.2025
