3.mai.2024
3.mai.2024
TRT-3: Conselho regional indenizará empregado que sofreu assédio moral
Para relatora, ficou comprovado que o diretor se dirigia ao trabalhador de forma desrespeitosa, com gritos e cobranças excessivas.
3.mai.2024
USP deve garantir vaga a aluno que perdeu matrícula por internação
Magistrada entendeu que situação excepcional provada nos autos justificaria matrícula fora do prazo.
3.mai.2024
Busca em fábrica pirata da Capezio apreende mais de 10 mil sapatilhas
Ação contra uso irregular da marca corre há mais de 20 anos no Judiciário.
3.mai.2024
Governo adia Concurso Unificado em todo o país após chuvas no RS
Ministra da Gestão e da Inovação afirmou que adiamento é opção mais segura neste momento.
3.mai.2024
Moraes solta Mauro Cid, mas com tornozeleira e sem passaporte
Acordo de delação premiada e outras cautelares foram mantidas.
3.mai.2024
Lei sancionada exige estudo de mobilidade urbana para obra nas cidades
O estudo, previsto no Estatuto da Cidade, deve dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
3.mai.2024
Para Toffoli, desligamento de militar concursado não tem repercussão geral
Até o momento, o entendimento do relator foi acompanhado por quatro ministros (Cármen Lúcia, Moraes, Dino e Zanin).
3.mai.2024
CPTM indenizará passageira após abordagem excessiva de seguranças
TJ/SP manteve sentença que condenou a empresa, entretanto reduziu a indenização de R$ 15 mil para R$ 10 mil.
3.mai.2024
