14.set.2024
14.set.2024
Zanin suspende julgamento sobre prova obtida em celular no local do crime
Até o momento, votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Flávio Dino, todos contrários ao acesso aos dados do celular sem decisão judicial prévia.
14.set.2024
STF mantém suspensa regra que obriga criadores a castrar cães e gatos em SP
Ministro Flávio Dino, relator, considerou que a castração compulsória dos filhotes até quatro meses de idade viola a dignidade desses animais.
14.set.2024
Candidato prova condição e retornará a concurso da Petrobras como PcD
Autor sofre de monoparesia lombar direita, mas sua condição não foi reconhecida pela banca como deficiência.
14.set.2024
Nunes pede vista em caso de fornecimento de remédios fora do SUS
Apesar da suspensão do julgamento, já há maioria para criar critérios mais rígidos para pacientes obterem os remédios.
14.set.2024
STF julgará validade de prova obtida por segurança privado em local público
O caso concreto envolve a abordagem de um homem com drogas por seguranças da CPTM.
13.set.2024
TST: Empresa pagará R$ 71 mil por dizer que assédio era "paquera"
Tribunal ressaltou a importância do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero.
13.set.2024
48 anos de TozziniFreire: novos planos para fortalecer protagonismo
O escritório chega a quase meio século com 55 áreas de atuação, 25 grupos setoriais, 7 desks internacionais, 85 sócios e mais de 1.300 profissionais
13.set.2024
TRT-24: Casas Bahia deve reintegrar e indenizar funcionária com depressão
Para colegiado, dispensa da trabalhadora durante licença-médica foi discriminatória.
13.set.2024
