24.abr.2024
24.abr.2024
MP/BA cumpre mandados em escritórios acusados de litigância predatória
Operação Data Venia investiga uso de documentos falsos por advogados para ajuizamento de ações.
24.abr.2024
Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA
A ByteDance terá um prazo inicial de 270 dias para transferir a propriedade das operações americanas do TikTok, com a possibilidade de estender este período por mais 90 dias.
24.abr.2024
Ministra do STJ absolve homem que tentou furtar 4 cadeiras e um pato
Daniela Teixeira concedeu o habeas de ofício e aplicou princípio da insignificância.
24.abr.2024
Superintendente que ganhou menos do que homens por 40 anos receberá diferenças
Diferenças eram, no mínimo, 50% superiores ao salário, chegando ao patamar de 100% na comparação com um deles.
24.abr.2024
Hacker da Lava Jato fez alvará falso para soltar condenado a 200 anos
PGR apresentou denúncia contra ele e Carla Zambelli por invasão no sistema do CNJ.
24.abr.2024
Tráfico privilegiado: Juiz reduz pena de estrangeiro pego com 10kg de cocaína
Na decisão, o magistrado considerou que o réu é primário, possui bons antecedentes e não integra organização criminosa.
24.abr.2024
STF derruba limitação de vagas a mulheres em concursos da PM/SC
Em decisão unânime, o plenário reafirma a igualdade de direitos entre homens e mulheres.
24.abr.2024
Juíza conclui que cliente realizou empréstimo e nega ação contra banco
Para magistrada, CDC não pode ser usado para beneficiar consumidor que busca direito que não tem.
24.abr.2024
