27.ago.2024
27.ago.2024
Justiça mantém preventiva de homem que instalou "chupa-cabra" em banco
TRF-1 decidiu manter a prisão preventiva de um réu que instalou um dispositivo fraudulento em caixa eletrônico da Caixa Econômica Federal. O relator destacou a necessidade de garantir a ordem pública diante da reincidência do acusado em crimes semelhantes.
27.ago.2024
Sócios do Albuquerque Melo passam a integrar comissões da OAB/RJ
Indicações refletem atuação contundente do escritório em suas áreas de atuação.
27.ago.2024
TST majora indenização a telefonista punida por entregar atestados
Empresa aplicava advertências a trabalhadores que apresentassem o documento.
27.ago.2024
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
27.ago.2024
Negada insalubridade a farmacêutico que teve covid após aplicar testes
Em decisão, TRT-3 considerou o fornecimento adequado dos EPIs e a natureza comercial da farmácia.
27.ago.2024
STF mantém prorrogação de prazo para acordo sobre desoneração da folha
Plenário referendou decisão de Fachin que prorrogou prazo até 11 de setembro.
27.ago.2024
TRTs negam cessão de créditos trabalhistas a terceiros
Tribunais mantiveram o entendimento de que esses créditos, devido à sua natureza alimentar, não podem ser alienados antes da liquidação definitiva.
26.ago.2024
OAB/SP cria grupos de estudo sobre provas, processo penal e legislação
Recém-empossado na presidência da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem, José Carlos Abissamra Filho avalia que o Brasil tem histórico de legislações penais ineficazes ou até danosas; para ele, por estar na linha de frente dos casos criminais, a advocacia deve ser ouvida.
26.ago.2024
