23.abr.2024
23.abr.2024
Latam restituirá casal que não embarcou em razão de assento quebrado
Para juiz, ficou comprovada a responsabilidade da companhia aérea pela falha no serviço, devendo restituir o casal pelos prejuízos causados.
23.abr.2024
STJ: Preso por tráfico e porte ilegal de arma tem preventiva mantida
Para 5ª turma, tendo sido exposta de forma fundamental e concreta a necessidade da prisão, é incabível sua substituição por outras medidas cautelares.
23.abr.2024
STJ julga se restaurantes "frente a frente" em shopping afetam concorrência
Restaurante japonês afirmou que houve abuso da administradora do shopping center ao permitir que novo restaurante, do mesmo gênero, fosse instalado bem em frente ao seu estabelecimento.
23.abr.2024
Gaia Silva Gaede Advogados completa hoje 34 anos de atuação
Fundado em 23/4/1990, escritório conta hoje com escritórios em SP, RJ, Curitiba, BH, Brasília e Madrid.
23.abr.2024
STJ não vê amizade entre réu e jurados e mantém Júri que o absolveu
MP não levantou, em plenário, a suspeição de dois jurados, resultando assim na preclusão da alegação.
23.abr.2024
Buzzi critica desrespeito do TJ/SP a entendimentos do STJ: "há uma hierarquia"
Ministro afirmou que prática tem se verificado no âmbito criminal, e que espera que o mesmo não ocorra no Cível.
23.abr.2024
STJ substitui preventiva por domiciliar a preso submetido a bariátrica
Colegiado observou que eventual risco de atrapalhar as investigações já se encontra superado diante da conclusão do inquérito policial e oferecimento da denúncia.
23.abr.2024
TJ/SP determina conciliação para sanar débitos de superendividado
Relator considerou que situação de autor se encaixa em lei de superendividamento e determinou realização de audiência para repactuação da dívidas.
23.abr.2024
