26.ago.2024
26.ago.2024
TJ/SP: Homem que se passou por outra pessoa por 20 anos é condenado
Homem foi condenado por crimes relacionados ao uso de documentos falsos por mais de 20 anos, mantendo união estável e registrando um filho.
26.ago.2024
Destaque de Moraes leva recursos da revisão da vida toda ao plenário físico
Placar no plenário virtual era de quatro votos pela manutenção da decisão do Supremo que derrubou tese da revisão da vida toda.
26.ago.2024
Para STJ, Anvisa extrapolou competência ao restringir propaganda de remédio
Colegiado ressaltou a necessidade de diálogo institucional para atualizar as normas de publicidade de medicamentos, considerando as novas tecnologias e a automedicação.
26.ago.2024
STF: Ministro direciona valores de condenações trabalhistas a fundos públicos
Flávio Dino determinou que valores devem ser encaminhados para o Fundo dos Direitos Difusos ou para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.
26.ago.2024
Estado indenizará dona de moto por leilão indevido após apreensão
Magistrado ressaltou a necessidade de fiscalização rigorosa nas operações de apreensão de veículos, garantindo que direitos dos proprietários sejam respeitados e procedimentos corretos sejam seguidos.
26.ago.2024
Enchente no RS: Homem dado como morto por erro terá auxílio reconstrução
Ele foi vítima das enchentes no Rio Grande do Sul, mas não recebeu o benefício por um erro no sistema do INSS.
26.ago.2024
STF valida lei do DF sobre previdência de policiais civis e militares
Relator, ministro Luiz Fux, ressaltou subordinação funcional dessas forças ao governador distrital.
26.ago.2024
Empresa terá de indenizar jovem após falsa promessa de emprego
Ao comparecer no local, o jovem foi informado de que somente poderia iniciar no emprego caso contratasse um curso profissionalizante ofertado pela empresa.
26.ago.2024
