26.ago.2024
26.ago.2024
Vladmir da Silveira participa de entrega de título a juízes do TJ/MS
Os juízes concluíram o curso de pós-graduação stricto sensu - mestrado em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, oferecido por meio de um convênio firmado entre UFMS e TJ/MS.
26.ago.2024
Paulo Sergio João lança o livro "Dez Anos de Reflexões Trabalhistas"
O lançamento aconteceu dia 21/8, em SP.
26.ago.2024
Livros infantis com acessórios acoplados seguem isenção de livros comuns
Acessórios como rodas de plástico não desqualificam os volumes como livros, garantindo assim a imunidade tributária.
26.ago.2024
Fux cassa acórdão do TRT-6 e valida contrato de projetista como PJ
Ministro indicou que jurisprudência do STF legitima contratação como pessoa jurídica para atividades-fim, desde que não ocorra fraude ou abuso.
26.ago.2024
Hospital privado pode terceirizar contratação de médicos, decide TST
Ao negar recurso do MPT, ministro da Corte trabalhista ressaltou que terceirização das atividades-fim é possível, consoante jurisprudência do STF.
26.ago.2024
TRT-3 desarquiva ação após partes atrasarem 2 minutos para audiência
Relatora enfatizou importância da interpretação razoável das normas processuais, garantindo direitos constitucionais e o acesso à Justiça.
26.ago.2024
ICC Brasil promove a 5ª edição do "Integrity Conference"
O evento reuniu representantes de diversos setores, entre eles, do Programa Mundial de Alimentos da ONU, CVM, ABB, PwC, UniãoBR e General Motors.
26.ago.2024
Juiz cita Drummond e exclui pai ausente de herança de filha deficiente
"Para um pai e uma mãe nunca há pedras para criar e defender seus filhos", afirmou o magistrado, ao declarar o homem indigno para sucessão.
26.ago.2024
