21.ago.2024
21.ago.2024
Segue para a Câmara transição para fim da desoneração da folha
Senado aprovou substitutivo ao projeto que estabelece a reoneração gradual da folha de pagamento.
20.ago.2024
TST anula quitação de contrato de vendedor que aderiu à demissão voluntária
A 3ª turma do TST decidiu que a adesão de um vendedor ao porgrama não implica quitação plena de parcelas trabalhistas, pois o acordo coletivo não previa tal condição.
20.ago.2024
Comissão da Câmara aprova piso de R$ 4,6 mil a fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais
Ao aprovar PL, a Comissão de Finanças e Tributação considerou o impacto orçamentário e a necessidade de ajustes fiscais.
20.ago.2024
Poderes decidem manter emendas parlamentares com critérios de transparência
Ministros da Suprema Corte e representantes dos Poderes se reuniram para discutir o assunto nesta terça-feira, 20.
20.ago.2024
STJ mantém Tribunal do Júri a acusado de tentativa de homicídio por vingança
Colegiado negou a nulidade, pois, apesar do interrogatório ter ocorrido antes das oitivas da vítima e testemunhas, não houve prejuízo à defesa.
20.ago.2024
Avança na Câmara projeto que tipifica o crime de stalking processual
PL visa maior proteção às mulheres contra perseguições judiciais abusivas.
20.ago.2024
DF indenizará por sumiço de aliança após óbito de paciente em hospital
Colegiado destacou a responsabilidade do Estado em zelar pelos pertences dos pacientes.
20.ago.2024
STJ avalia legitimidade do MP/BA em ação por defeito em veículos Suzuki
Após o voto do relator, o ministro Moura Ribeiro solicitou vista dos autos.
20.ago.2024
