17.abr.2024
17.abr.2024
STF adia análise de nomeação de familiar para cargo de agente político
Caso será retomado oportunamente, ainda sem data definida.
17.abr.2024
Juíza constata 60 ações parecidas e oficia órgãos para apurar conduta de advogado
Magistrada observou indícios de abuso do direito de litigar, fraude na confecção de procuração e inexistência de litígio real entre as partes.
17.abr.2024
Família falta à audiência após advogada passar mal e é isenta de custas
Relator do caso afirmou que o pagamento é devido no caso de ausência, mas a justificativa foi apresentada no prazo.
17.abr.2024
STF adia análise de restrições para esterilização voluntária feminina
Lei do planejamento familiar impõe condições para a realização do procedimento.
17.abr.2024
Improbidade: TJ/RJ absolve empresa por falta de dolo específico
A decisão veio após uma série de apelações e embargos de declaração, aplicando o tema 1.199 do STF.
17.abr.2024
Empresa de energia terá imissão na posse de imóvel para realizar obras
TJ/BA considerou que o interesse público se sobrepõe ao privado, e deferiu liminar.
17.abr.2024
STJ: Autor de artigo ofensivo aos povos indígenas é condenado em R$ 50 mil
Relatora do recurso afirmou que, "o respeito à diversidade cultural, outrora ignorado pela cultura integracionista, desponta como valor indissociável do Estado Democrático e plural de Direito".
17.abr.2024
Nelson Wilians Advogados participa de Fórum de Igualdade Racial da ONU
Escritório, juntamente com o Instituto Nelson Wilians, participou de dois eventos da ONU em Genebra.
17.abr.2024
