20.ago.2024
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Diogo Pimenta Advocacia amplia sede na cidade de Nova Lima
Antes de completar um ano, Diogo Pimenta Advocacia amplia sede e equipe, em Minas Gerais.
20.ago.2024
TJ/SP mantém guarda unilateral ao pai e visitas assistidas à mãe
O genitor alegou que a mãe apresentava problemas psicológicos que poderiam comprometer o bem-estar dos filhos.
20.ago.2024
STF valida cargo a PM de 19 anos em concurso sem idade mínima exigida
Suprema Corte manteve candidato no cargo que prestou concurso da PM aos 19 anos no Ceará
20.ago.2024
Justiça do Trabalho cria protocolos para julgamentos antidiscriminatórios
Abordando temas como diversidade e inclusão, os documentos buscam promover decisões justas e isentas de preconceitos.
20.ago.2024
TST: Analista de TI em home office pode entrar com ação no local onde mora
Colegiado considerou que o trabalho foi realizado remotamente e que a empresa atua em diversos estados do país.
20.ago.2024
Servidor é condenado por comparar cabelo de advogada com vassoura piaçava
Magistrada de SP condenou réu por injúria racial.
20.ago.2024
Justiça barra serviços jurídicos online sem registro na OAB
A decisão baseou-se no entendimento de que a prática de atos privativos da advocacia por sociedades não inscritas na OAB configura exercício ilegal da profissão.
20.ago.2024
Ministro do STJ anula pronúncia baseada em testemunhas de "ouvir dizer"
Seguindo precedentes do STJ, ministro Ribeiro Dantas reforçou que pronúncia deve ser lastreada em provas confirmadas em juízo.
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