17.abr.2024
17.abr.2024
Esposa que compartilhou fotos íntimas de ex-amante de marido é condenada
Magistrado entendeu que a vítima foi sujeita a humilhação e ao constrangimento de ter sua nudez exposta e submetida ao escrutínio coletivo.
17.abr.2024
STJ: Réu é absolvido de posse irregular de arma após busca ilegal
6ª turma anulou provas obtidas em entrada de policiais em domicílio de acusado sem autorização judicial.
17.abr.2024
Mulher que levou morto a banco cometeu quais crimes?
Juiz explica os possíveis crimes pelos quais a mulher pode ser responsabilizada.
17.abr.2024
Idosa questiona empréstimo e desiste; juíza vê litigância predatória
A decisão levou em consideração o pedido de desistência da pensionista após a apresentação da defesa da financeira e as provas documentais apresentadas, que confirmam o acordo entre as partes.
17.abr.2024
Reforma do Código Civil: Flávio Tartuce destaca principais mudanças
Anteprojeto será apresentado nesta quarta-feira, 17, no Senado. Para o relator, as principais novidades estão relacionadas a Direito Digital. Confira a entrevista.
17.abr.2024
Bruno Lima lança o livro "Luiz Gama contra o Império" na OAB/SP
Evento acontece hoje, em SP.
17.abr.2024
OAB quer revisar dispensa de advogados em reclamações pré-processuais
Órgão oficiou o CNJ a fim de defender a indispensabilidade da advocacia no funcionamento do Sistema de Justiça.
17.abr.2024
OAB aprova texto de PEC que busca assegurar sustentação oral no STF
Texto aprovado pelos advogados será, agora, submetido a análise do plenário.
17.abr.2024
