15.abr.2024
15.abr.2024
OAB aprova alteração de provimento que otimiza processo eleitoral
O texto modificado inclui a alteração do § 1º, a revogação do § 2º e a adição do § 4º ao art. 3º do provimento 222/23.
15.abr.2024
Sócios da 123 Milhas pagarão verbas trabalhistas a empregado demitido
Juíza entendeu que estar em recuperação judicial não impede a empresa de efetuar o pagamento das dívidas decorrentes das obrigações de contrato de trabalho.
15.abr.2024
CNJ: Salomão afasta Thompson Flores e outros dois magistrados do TRF-4
Ministro Salomão apontou indícios de irregularidades em julgamento do juiz Eduardo Appio.
15.abr.2024
CNJ afasta juiz suspeito de beneficiar presos; esposa advogada já foi condenada
O juiz é casado com uma advogada que foi condenada a 10 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa, uso de documento falso e organização criminosa.
15.abr.2024
O que diz a lei sobre condução de pitbulls e cães ferozes? Entenda
No início do mês, três cães da raça pitbull atacaram uma escritora no RJ, a deixando gravemente ferida. Ontem, mais um ataque foi registrado em SP.
15.abr.2024
Juiz extingue ação proposta em nome de pessoa falecida há seis meses
Magistrado encaminhou cópia da decisão ao MP, à OAB e à autoridade policial para conhecimento e providências.
15.abr.2024
AGU pede ao CNJ que regulamente lei da "saidinha" e oriente aplicação
Projeto foi sancionado pelo presidente da República na última quinta-feira, 11.
15.abr.2024
Corregedor afasta cautelarmente juíza Federal Gabriela Hardt
Decisão será submetida a análise do plenário do CNJ nesta terça-feira, 16.
15.abr.2024
