16.abr.2024
16.abr.2024
Lava Jato: CNJ mantém afastamento de desembargadores e revoga de juízes
Maioria votou para revogar o afastamento da juíza Federal Gabriela Hardt e do juiz Federal Danilo Pereira e manter o afastamento dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
16.abr.2024
STF anula condenação por ingresso ilegal em domicílio
2ª turma entendeu que a busca na residência, sem autorização judicial, baseada apenas em fotos achadas em celular depois de um acidente de carro, afrontou a inviolabilidade domiciliar.
16.abr.2024
Demarest Advogados debate educação inclusiva
Evento online acontece hoje, às 17h, e debate os desafios para crianças trans e o papel das escolas na promoção da diversidade.
16.abr.2024
Martorelli Advogados inaugura nova área de cobrança judicial
Sob coordenação da advogada Kamila Costa de Miranda, o novo departamento visa auxiliar empresas que estão em dificuldade de recuperar créditos judiciais e extrajudiciais.
15.abr.2024
Paulo Araujo foi reconduzido ao comitê Negligence and Damages, da IBA
O comitê tem foco especial na responsabilidade civil, analisando as diferentes legislações ao redor do globo e discutindo a reparação de danos causados em âmbito internacional.
15.abr.2024
Gustavo Justino de Oliveira integra comissão que irá atualizar lei da administração pública
Entre os objetivos da comissão, está tornar a legislação compatível com a Constituição Federal de 1988 e com a modernização do serviço público.
15.abr.2024
STF adia caso de validade de prova obtida em celular achado no crime
O debate gira em torno da necessidade de autorização judicial para acessar dados de celulares apreendidos no local do crime. No caso concreto, o homem deixou cair o celular no local que houve um roubo.
15.abr.2024
OAB/SP inaugura 28ª Turma do TED para julgar publicidade na advocacia
O projeto visa o marketing jurídico como ferramenta de desenvolvimento social.
15.abr.2024
