16.abr.2024
16.abr.2024
Por excesso de prazo, TJ/SP ordena levantamento de sequestro de bens
Homem teve bens e imóveis sequestrados em investigação envolvendo R$ 50 milhões de empresa.
16.abr.2024
Entidades repudiam afastamento de magistrados do TRF-4
Foram afastados cautelarmente a juíza Federal Gabriela Hardt, o juiz Federal Danilo Pereira Júnior e os desembargadores Federais Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.
16.abr.2024
STF: Maioria nega aplicação de acordo de não persecução após sentença
Para oito ministros, não faria sentido aplicar, após condenação do réu, instituto criado para evitar início do processo.
16.abr.2024
Com mudanças nas "saidinhas", Lewandowski pede regulamentação do CNJ
Nova lei exige exame criminológico para progressão de regime, e uso de tornozeleira eletrônica para liberdade condicional.
16.abr.2024
STJ analisa se multa cominatória integra base de cálculo de honorários
O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Humberto Martins.
16.abr.2024
Jornada exaustiva: Bob's indenizará atendente que ficou paraplégico em acidente
Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna em que oito funcionários da sua equipe de 13 pessoas faltarem.
16.abr.2024
2024: Lula, Operação Lava Jato e a História: Ecos de 2018 no Brasil
O terceiro interrogatório de Lula na Lava Jato foi focado no caso do sítio de Atibaia. Juíza Gabriela Hardt conduziu tensamente a sessão, marcada por embates e defesa veemente de Lula.
16.abr.2024
Machado Meyer Advogados se une à ABcripto, fortalecendo criptoeconomia
O escritório ingressa na associação para dar ainda mais relevância à assessoria jurídica na formatação de transações financeiras para o desenvolvimento do ecossistema cripto no país.
16.abr.2024
