11.fev.2025STJ veta juros em liquidação antecipada de portabilidade de créditoPara colegiado, trata-se de desvantagem excessiva ao tomador do crédito.
11.fev.2025"Se tiver boa, prolonga", brinca Noronha de mais tempo em sustentaçãoMinistro fez o comentário ao advogado Miguel Cançado, que solicitou mais tempo alegando a necessidade de paridade de armas.
11.fev.2025STJ: Vazamento de dados pessoais de seguro de vida gera dano presumidoColegiado entendeu que há responsabilidade objetiva da seguradora.
11.fev.2025Barroso faz apelo para que tribunais mantenham sustentação síncronaAtendendo a pedido da OAB, ministro solicitou que tribunais que permitiam destaque em plenário virtual a pedido do advogado não deixem de fazê-lo.
11.fev.2025Agricultores afetados por crise climática obtêm recuperação judicialQueda no valor do milho e da soja e pandemia de Covid-19 também agravaram dificuldades financeiras dos produtores.
11.fev.2025"Saudações rubro-negras", brinca Barroso a novo conselheiro do CNJEm discurso de posse, Ulisses Rabaneda, que é flamenguista, disse que neste quesito superará antecessor, que é vascaíno.
11.fev.2025TJ/SP anula sentença arbitral por árbitro omitir relação com advogadoDecisão reconheceu quebra da imparcialidade e anulou julgamento arbitral.
11.fev.2025STJ afasta cobertura do seguro D&O a empresa devido a atos dolososColegiado considerou o contrato nulo devido a informações falsas prestadas à seguradora, destacando que o seguro não cobre condutas criminosas.
11.fev.2025Barroso no CNJ: "Tudo o que é razoável fazer em prol da advocacia, fazemos"Ministro destacou que Tribunais precisam preservar sua viabilidade, e que nem sempre é possível atender a todas as reivindicações, ainda que legítimas.
11.fev.2025Gilmar Mendes afasta presidente da Assembleia Legislativa da BahiaPara o ministro, decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema.