16.abr.2024
16.abr.2024
STJ sedia lançamento de livro "Tratado de arbitragem"
Evento será dia 23/4, em Brasília, das 18h30 às 21h.
16.abr.2024
Escola Superior de Advocacia da OAB/SP inaugura curso de introdução e conceitos do mercado de carbono
A especialização é destinada a advogados, bacharéis em Direito e profissionais de outras áreas que buscam conhecer mais sobre o assunto.
16.abr.2024
STJ nega afastar prisão de mulher que extorquiu idosa 39 vezes
Ré também foi acusada de roubo, cárcere privado e sequestro.
16.abr.2024
Resultado do Sorteio da obra "Corrupção e Administração Pública no Brasil: Combate Administrativo e a lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)"
A obra ressalta o trabalho de pesquisa abordando a investigação de um sistema administrativo de combate à corrupção.
16.abr.2024
CNJ e Ministério da Justiça formam comitê contra violação de direitos no sistema prisional
Iniciativa se dá após STF reconhecer estado de coisas inconstitucional e cobrar medidas do governo.
16.abr.2024
STJ: Vista adia análise de pronúncia com base em depoimento policial
Placar para validar decisão de pronúncia está em 2 a 1.
16.abr.2024
Concursos são suspensos por descumprirem piso salarial da enfermagem
Magistrada afirmou que se não houver adequação ao disposto na lei de regência, o certame não poderá prosseguir em relação aos cargos ocupados por enfermeiros e técnicos de enfermagem.
16.abr.2024
Dino pede destaque em caso de empréstimo não solicitado considerado como amostra grátis
Ação será reiniciada em sessão presencial, ainda sem data marcada.
16.abr.2024
