15.ago.2024
15.ago.2024
TJ/SP nega pedido de Roberto Carlos e mantém paródia de Tiririca no ar
Durante campanha política de 2022, humorista publicou paródia imitando o cantor e pedindo votos.
15.ago.2024
TST: Intervalo suprimido após reforma é indenizatório, não salarial
Ex-funcionário receberá pagamento apenas pelo tempo não concedido, com natureza indenizatória, não salarial, conforme redação dada à CLT pela reforma trabalhista.
15.ago.2024
STF valida lei de MS que obriga velocidade da internet em fatura
Maioria dos ministros apoiou a transparência nas faturas de internet como direito do consumidor.
15.ago.2024
STF: Conamp questiona imunidade em crimes patrimoniais contra mulheres
A Conamp questiona a aplicação de isenção de pena para crimes patrimoniais contra cônjuges e familiares no STF, argumentando que isso perpetua a violência de gênero e revitimiza as mulheres. A ação busca a declaração de inconstitucionalidade das escusas absolutórias em casos de violência doméstica.
15.ago.2024
Pais terão IR penhorado por publicação de filhos ligando Moraes ao PCC
Na época dos fatos, os responsáveis pelas postagens eram menores de idade, e os pais foram responsabilizados pelo conteúdo divulgado.
15.ago.2024
Para STJ, gratuidade de justiça gera sucumbência recíproca
Segundo a 3ª turma, apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo.
15.ago.2024
TJ/MS adota sistema Sniper para localização de bens e ativos
Desenvolvida pelo CNJ, solução visa otimizar o processo de investigação patrimonial.
15.ago.2024
TRF-1: Exército não pode eliminar candidata por exigência de altura mínima
Tribunal entendeu que requisito de altura precisa ser respaldado por lei, não apenas por previsão no edital.
15.ago.2024
