15.ago.2024
15.ago.2024
STF: Barroso antecipa julgamento de suspensão de emendas parlamentares
Antecipação do julgamento virtual foi determinada pelo presidente da Corte a pedido do ministro Flávio Dino, que proferiu liminar suspendendo emendas impositivas.
15.ago.2024
Energia: Wagner Ferreira fala das perspectivas de negócios no setor
O sócio do Caputo, Bastos e Serra Advogados comenta sobre os principais pontos do setor elétrico brasileiro.
15.ago.2024
Barroso angaria doações para bolsa de estudo a negros e indígenas
Programa funcionará a partir de financiamento da iniciativa privada. Em encontro com advogados, o ministro explicou o projeto.
15.ago.2024
Senado aprova PEC que regula eleição em Tribunais de Justiça estaduais
Proposta, que altera o artigo 96 da Constituição, foi aprovada em dois turnos e agora aguarda promulgação.
15.ago.2024
Caso Mari Ferrer: Dani Calabresa não indenizará juiz por "estupro culposo"
Juiz destacou que, embora as postagens tenham sido feitas com base em uma interpretação incorreta da decisão judicial, elas não continham elementos suficientes para causar dano à honra do magistrado.
15.ago.2024
Advogado é agredido por PMs; Justiça manda devolver fiança
A ação policial, realizada durante uma festa de Dia dos Pais na casa do advogado, foi classificada pelo magistrado como baseada na "política do enquadro".
15.ago.2024
CNJ pede providências ao TJ/MA sobre operação que investiga magistrados
A Corte tem prazo de cinco dias para apresentar sua resposta.
15.ago.2024
Morre, aos 76 anos, a advogada criminalista Lia Felberg
Causídica tinha mais de 40 anos de experiência na advocacia e era professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
15.ago.2024
