15.ago.2024
15.ago.2024
Nora se casa com sogro de 89 anos ex-militar e STM condena por estelionato
Segundo o tribunal militar, esquema fraudulento envolveu casamento com idoso portador de Alzheimer e resultou em prejuízo milionário aos cofres públicos.
15.ago.2024
Resultado do Sorteio da obra "Startups: Aspectos Jurídicos Relevantes - Volume 1 - 3ª Ed"
O livro consolida o ecossistema das startups que se busca produzir conteúdo técnico-jurídico.
14.ago.2024
STF: Ministro Flávio Dino suspende emendas parlamentares impositivas
Para Dino, emendas são incompatíveis com o sistema jurídico brasileiro, criando riscos de um 'parlamentarismo disfarçado' ao deslocar o controle orçamentário do Executivo.
14.ago.2024
STJ: Ministra Daniela anula depoimento de testemunha sem advogado
A condução à delegacia ocorreu sem que a testemunha fosse informada de seus direitos constitucionais, como o direito ao silêncio e à assistência de um advogado.
14.ago.2024
STJ julga se convênio deve cobrir fisioterapia especializada a criança com paralisia
De acordo com a relatora, ministra Nancy Andrighi, as operadoras devem garantir tratamento indicado pelo médico, mesmo que a técnica não conste no rol da ANS.
14.ago.2024
PL quer obrigar avaliação psicológica em renovação de CNH
Segundo o autor do projeto, senador Alcolumbre, a medida visa a garantir a condução segura. O texto já foi aprovado no Senado.
14.ago.2024
Homem é condenado por publicações antissemitas em redes sociais
Magistrada destacou a gravidade das postagens e a negação do Holocausto, resultando em pena de dois anos de reclusão, convertida em serviços comunitários.
14.ago.2024
STJ fixa tese de adequação de benefícios previdenciários anteriores à CF
1ª seção definiu que devem ser aplicados limitadores vigentes à época de sua concessão.
14.ago.2024
