14.nov.2024
14.nov.2024
Após atentado, Barroso questiona: "quando perdemos a luz para o ódio?"
Ministro pediu renovação social, com indivíduos que respeitem opiniões diversas, enfatizando a responsabilidade do STF em defender a Constituição.
14.nov.2024
STJ: Produção antecipada de prova pode ser ajuizada no local do objeto
Decisão visa facilitar a realização da perícia, priorizando a praticidade.
14.nov.2024
Cannabis, astrologia e fim da escala 6x1 estão no Minuto Migalhas
A semana é curta, e o resumo, mais ainda. Assista!
14.nov.2024
TJ/SP manda Facebook fornecer IPs de conta usada em fraude
A decisão exige que a empresa entregue informações como endereços IP, datas e horários de acesso da conta envolvida, com o objetivo de compor o conjunto probatório em ação judicial.
14.nov.2024
TST valida demissão de médico com câncer por fechamento da empresa
Corte reafirmou que a doença pode gerar estigma, mas reconheceu que a rescisão foi motivada pelo iminente encerramento das atividades da empresa, não pela condição de saúde do trabalhador.
14.nov.2024
Advogado analisa recuperação judicial de empresas brasileiras nos EUA
A Light, companhia elétrica carioca, comunicou que a Corte de Falência dos Estados Unidos aceitou pedido de recuperação judicial.
14.nov.2024
Justiça de MG absolve Samarco pelo rompimento da barragem de Mariana
A decisão baseia-se na "ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal" direta e individual dos réus.
14.nov.2024
Pedido de destaque adia julgamento sobre taxas de incêndio no STF
As ações discutem a constitucionalidade de taxas instituídas por Estados para custear serviços de prevenção e combate a incêndios.
14.nov.2024
