14.jun.2024TST valida atestado por dor lombar para justificar falta em audiênciaColegiado entendeu que houve cerceamento de defesa após as instâncias anteriores não aceitarem o atestado; caso deve voltar à vara do Trabalho.
14.jun.2024Justiça afasta exigência de empresa apresentar IR do corpo diretivoA exigência era para o recadastramento no Cadastro de Contribuintes do ICMS.
14.jun.2024I Jornada de Direito da Saúde: Salomão aponta preocupação com judicializaçãoEvento conta com a presença de destacadas autoridades do Judiciário e especialistas da saúde, e deve fixar enunciados para balizar atuação da Justiça.
14.jun.2024Juíza nega pedido após parte confessar que dívida bancária era devidaO processo foi considerado improcedente após a confissão do autor de que havia contratado o cartão de crédito questionado.
14.jun.2024"Modo perdido" do iPhone falha e Apple é condenada por acesso a celularPara a 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, a empresa é responsável pelos danos causados em razão da falha na prestação de serviço.
14.jun.2024Bichara Advogados assessora Âmbar Energia em compra de térmicasA aquisição de térmicas da Eletrobras, no valor de R$ 4,7 bilhões, incluiu 13 usinas e os direitos creditórios contra a Amazonas Energia.
14.jun.2024Capitu traiu Bentinho? Influencer americana aborda dilema machadianoEm resenha, TikToker norte-americana se diz apaixonada por Machado de Assis, e diz que ele deveria estar ao lado de Shakespeare.
14.jun.2024Thiago Brennand é condenado em R$ 60 mil por ofensas a advogada de vítimaBrennand havia se referido à advogada como "bandida", "maloqueira" e "canalha".
14.jun.2024Resultado do Sorteio da obra "Contencioso dos Fundos de Investimento"A obra trata especificamente de temas relacionados ao contencioso dos fundos de investimento.