12.jun.2024
12.jun.2024
TJ/SP: Concessionária adotará medidas contra atropelamento de animais
Decisão estabelece regras para trecho de rodovia localizada no Parque Estadual da Serra do Mar.
12.jun.2024
TST: Volkswagen indenizará empregado que ficou 5 meses em ócio forçado
Para colegiado, a situação atentou contra a dignidade, integridade psíquica e bem-estar individual do empregado.
12.jun.2024
CNJ envia ao STF e à PGR investigação contra juízes da Lava Jato
A PGR deverá decidir sobre a possível abertura de uma investigação criminal contra os magistrados. No STF, o ministro Dias Toffoli será responsável por analisar o caso, considerando suas decisões anteriores sobre a legalidade dos atos da Lava Jato.
12.jun.2024
Candidato com idade acima do limite consegue se inscrever em concurso
Magistrado do RJ seguiu entendimento do STF, que determinou que a idade considerada deve ser a do momento da inscrição no concurso.
12.jun.2024
Romance na firma: Como manter a boa conduta entre colegas de trabalho
Relacionamentos amorosos que florescem no ambiente de trabalho podem apresentar desafios e pontos positivos.
12.jun.2024
Credor fiduciário pode usar e-mail para notificar devedor, decide STJ
Para o relator, ministro Antonio Carlos, o surgimento de novos meios de comunicação não pode ser ignorado pelo Direito, devendo a lei acompanhar a evolução da sociedade e da tecnologia.
12.jun.2024
CVM decide que token D¥N da Dynasty Global não é valor mobiliário
A decisão foi proferida após uma análise extensa e minuciosa, que durou aproximadamente dois anos, envolvendo consultas, pareceres técnicos e recursos administrativos.
12.jun.2024
Jornalista é condenado por propagar fake news contra servidor
A magistrada condenou o jornalista a 1 ano e 2 meses de detenção e 33 dias-multa, pena que foi substituída por duas restritivas de direitos.
12.jun.2024
