11.jun.2024
11.jun.2024
STJ decide se relação sexual entre casal de 13 e 20 anos foi estupro
De acordo com relator do caso, inexistem elementos que indicam que o acusado tenha se aproveitado da idade da adolescente ou de sua suposta vulnerabilidade.
11.jun.2024
Pacheco devolve ao governo MP que alterava PIS/Cofins
Presidente do Congresso Nacional alegou descumprimento de princípio da noventena.
11.jun.2024
STF julga restrição de bens em ação de improbidade contra construtora
Para relator, ministro Gilmar Mendes, rejeição da denúncia criminal pelo colegiado impede seguimento da ação de improbidade.
11.jun.2024
Extra petita: STJ mantém anulada decisão que condenou além do pedido
Relator do caso, ministro Villas Boas Cuêva, considerou que a prolação de decisão extrapetita, por constituir uma clara violação de norma jurídica, justifica a rescisão do julgado.
11.jun.2024
STJ julga juízo competente em corrupção por fraude em verbas do SUS
Defesa de acusado por corrupção por fraude em licitação envolvendo verbas do SUS pede reconhecimento de incompetência do juízo estadual. Relator no STJ vota pelo desprovimento do agravo regimental.
11.jun.2024
STJ mantém ação penal contra ex-procurador do RJ por propina de Cabral
Segundo a denúncia, ex-PGJ recebia propina por determinação de Sérgio Cabral em troca de informações privilegiadas e ingerência em investigações no MP.
11.jun.2024
Facebook deve excluir post de homem que expôs relação com padre
Na publicação, homem ameaçava divulgar vídeos de conteúdo sexual com o pároco.
11.jun.2024
Alok vence ação contra músico e doa indenização a vítimas do RS
DJ brasileiro processou DJ Sevenn, que o acusava de plagiar a música "Un Ratito".
11.jun.2024
