22.dez.2023
22.dez.2023
STF: União e entes federados firmam acordo de fornecimento de remédios
Medidas previstas é o desenvolvimento de uma plataforma digital que centralize informações sobre pedidos de fornecimento de fármacos e possa ser facilmente consultada por juízes, gestores públicos e cidadãos.
22.dez.2023
Lula indica advogada Vera Lúcia Araújo para ministra substituta do TSE
Com essa indicação, ela se tornará a segunda mulher negra a integrar a Corte Eleitoral.
22.dez.2023
Mulher terá nome de pais afetivos e biológicos em certidão de nascimento
Autora da ação foi criada por seus tios como se fosse filha, mas também mantinha relacionamento com pais biológicos.
22.dez.2023
Trench Rossi Watanabe assessora NFL em jogo histórico no Brasil
Será a primeira partida da liga norte-americana na América do Sul.
22.dez.2023
Para dar celeridade a julgamentos, Carf terá plenário virtual
O Regimento Interno do Carf foi publicado hoje no DOU.
22.dez.2023
Juiz permite a hospital concluir convênio para receber verba da União
Liminar retirou exigência de documentos para formalização do plano de trabalho.
22.dez.2023
TJ/MG manda fábrica indenizar mulher que encontrou larva em chocolate
Colegiado baseou-se nas provas apresentadas pela consumidora.
22.dez.2023
STF: Profissionais de enfermagem não precisam quitar anuidade para renovar carteira
Para os ministros, a medida é meio indireto para obrigar o pagamento de tributo, o que não é aceito pela Corte.
22.dez.2023
