11.jun.2024
11.jun.2024
Juiz valida justa causa por negligência de gerente em financiamentos fraudados
Para o magistrado, funcionária falhou em observar procedimentos internos essenciais à prevenção de fraude.
11.jun.2024
Candidata que não alegou "discriminação social" não seguirá em concurso
Para magistrada, "discriminação social" seria um critério legal para definição do fenótipo negro.
11.jun.2024
Bastos-Tigre anuncia sócia para área de Direito Internacional Privado
Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes é a nova sócia da banca.
11.jun.2024
STJ: Espólio receberá reserva especial de previdência complementar
Relatora enfatizou o princípio da boa-fé objetiva como forma de garantir a devolução dos valores excedentes.
11.jun.2024
PB: Juiz mantém festa junina com shows milionários pagos por município
O evento contará com 65 atrações artísticas, incluindo Bell Marques, Gusttavo Lima, João Gomes, Wesley Safadão, Tarcísio do Acordeon e Elba Ramalho.
11.jun.2024
TJ/SP mantém rescisão contratual de imóvel e restituição de valores
Colegiado considerou que decisão está em sintonia com a orientação do STJ, ao determinar a rescisão contratual com a retenção de 10% dos valores pagos para compensar as despesas operacionais da vendedora.
11.jun.2024
OAB emite nota em defesa dos honorários da advocacia pública
Conselho Federal expressou preocupação com a proposta que visa suprimir os honorários, e destaca a importância desses honorários como direito dos advogados e prerrogativa institucional.
11.jun.2024
STJ condena desembargador do TJ/RS por ameaça à ex-esposa
Carlos Roberto Lofego Caníbal foi acusado de ameaçar física e psicologicamente a ex-esposa.
11.jun.2024
