22.dez.2023
22.dez.2023
PL que regulamenta mercado de carbono no Brasil é aprovado na Câmara
Objetivo é criar incentivos para mitigar as emissões de gases do efeito estufa e minimizar o impacto das atividades empresariais no clima.
22.dez.2023
TJ/RJ: Desembargador proíbe bar de usar nome da cantora Alcione
Magistrado fixou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da liminar.
22.dez.2023
Resultado do sorteio da obra "Curso Básico de Direito Arbitral - Teoria e Prática - 9ª edição"
O livro é destinado a todos os profissionais que venham a atuar em processos arbitrais, sejam eles especialistas ou não em arbitragem
22.dez.2023
Dia da Consciência Negra agora é feriado nacional
Data remete ao marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares.
22.dez.2023
Receita regula exclusão de juros e multa a contribuinte derrotado no Carf
Juros serão excluídos no caso de pagamento do débito em 90 dias após ser derrotado por voto de qualidade.
22.dez.2023
CMN regulamenta lei do Desenrola e limita juros do rotativo a 100%
Conselho instituiu portabilidade do saldo devedor da fatura
22.dez.2023
Câmara aprova PL de aposta esportiva com inclusão de cassino online
Conhecido como "projeto das bets", o texto segue para sanção presidencial.
22.dez.2023
Saiba como surgiu o recesso forense e como ficam os prazos processuais
De 20/12 a 6/1 fica suspenso o expediente forense e os prazos. De 7/1 a 20/1, há a suspensão dos prazos, audiências e sessões.
22.dez.2023
