23.nov.2023
23.nov.2023
STJ valida execução imediata de pena privativa do colaborador premiado
Colegiado acompanhou voto do relator, ministro Raul Araújo, o qual entende que o acordo deve ser cumprido da forma como foi acertado após negociação com o Ministério Público.
23.nov.2023
STF julga validade de cobrança do Difal/ICMS
Devido ao adiantado da hora, sessão foi suspensa e caso será retomado na próxima quarta-feira, 29.
23.nov.2023
Martorelli Advogados celebra 40 anos
Fundada por João Humberto Martorelli, a banca, de pujante atuação nacional e internacional, comemora em sua cidade-sede, Recife, as quatro décadas de compromisso com a advocacia, a inovação e a responsabilidade social. O escritório celebra também o reposicionamento de marca e reinauguração da sede na cidade de São Paulo.
23.nov.2023
"STF não admite intimidações", diz Gilmar de PEC que limita Corte
Para decano do Supremo, ameaças devem ser rechaçadas.
23.nov.2023
Barroso rebate PEC 8/21: Tribunais independentes não disputam simpatia
Para presidente do STF, é inevitável que a Corte desagrade grupos políticos e sociais.
23.nov.2023
STF adia análise de implementação de plano contra racismo estrutural
Encerradas as fases de sustentações orais, julgamento foi suspenso.
23.nov.2023
União e Estado do RS devem fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia
Magistrado considerou laudo pericial que informou que o tratamento solicitado tem indicação de eficácia para a melhoria das condições de saúde da mulher.
23.nov.2023
Marco das garantias traz dinamismo ao mercado de seguros, diz advogada
Para especialista, a lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de seguro garantia, e o consumidor será beneficiado por produtos mais acessíveis.
23.nov.2023
