4.jun.2024
4.jun.2024
STJ absolve homem preso com 200g de maconha após invasão em domicílio
Colegiado entendeu que não houve comprovação do consentimento, além da ausência de justa causa para ingresso em domicílio.
4.jun.2024
STJ analisa tarifa bancária em recolhimento de contribuições sindicais
Até o momento, votou apenas o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, pela legalidade da cobrança.
4.jun.2024
"Ouvir dizer": STJ invalida pronúncia com base em depoimento policial
O policial foi a única testemunha ouvida em Juízo, e não presenciou o fato, apenas fez referência a informações transmitidas por terceiros.
4.jun.2024
Procuradora da Lava Jato recebe pena de censura por falas contra o STF
Em entrevistas, ela criticou decisão do STF relacionada à prisão em segunda instância.
4.jun.2024
STJ mantém apreensão de passaporte de devedor que imigrou para os EUA
O empresário, supostamente, teria vendido seus bens e fugido do país com a família para os Estados Unidos.
4.jun.2024
STF: 1ª turma torna Moro réu por insinuar que Gilmar Mendes vende decisões
PGR pede condenação criminal e indenização por danos morais. Moro se defende alegando que vídeo foi editado e retirado de contexto.
4.jun.2024
STF: Ieprev opõe embargos em ação que derrubou revisão da vida toda
Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento que a derrubou.
4.jun.2024
Cuidadora não receberá insalubridade por trocar fralda de idosos
De acordo com relatora, atividades de higienização pessoal e troca de fraldas não dão direito ao adicional por ausência de previsão em norma do Ministério do Trabalho.
4.jun.2024
