24.nov.2023
24.nov.2023
Resultado do sorteio da obra "A Batalha do Século - Como uma decisão da Justiça pode afetar milhões de brasileiros"
A obra trata das fragilidades humanas diante do direito usurpado de um contingente formado por 6,4 milhões de brasileiros que foram lesados financeiramente e/ou moralmente como consumidores.
24.nov.2023
Procon lista 78 sites a serem evitados em compras na Black Friday
Relação inclui empresas que não resolveram problemas do consumidor
24.nov.2023
TJ/MG suspende cobrança de passagens da 123 Milhas no cartão de crédito
Multa é de R$ 2 mil por cada desrespeito da ordem judicial, limitada a R$ 20 mil, por consumidor.
24.nov.2023
Lula indica Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
Magalhães é a 2ª indicação do presidente para a chefia da DPU neste mandato.
24.nov.2023
Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Medida perde a validade em dezembro.
23.nov.2023
STJ: Sentença é requisito para execução de liminar que fixa astreintes
Colegiado considerou que a exigência imediata da multa impõe a parte uma exoneração indevida em seu patrimônio.
23.nov.2023
Homem será indenizado após pane no carro atrasá-lo para velório da mãe
A falha mecânica ocorreu enquanto o homem realizava viagem de Joinville a Chapecó para o velório.
23.nov.2023
STJ não deve julgar MS de pessoa jurídica contra decisões de Tribunais, decide STF
Para 2ª turma do Supremo, julgamento de mandado de segurança não está previsto entre competências do STJ.
23.nov.2023
