29.mai.2024
29.mai.2024
Frigorífico indenizará família de empregado morto voltando do trabalho
O empregado voltava do trabalho para casa às duas horas da manhã, quando foi assaltado e morto com dois tiros.
29.mai.2024
Lula sanciona lei que regula pesquisa com seres humanos
Texto define responsabilidade de patrocinadores e estudiosos. Dois artigos foram vetados por Lula.
29.mai.2024
Estado terá de indenizar após informar morte de feto que estava vivo
TJ/SP determinou indenização de R$ 10 mil por danos morais a mãe da criança.
29.mai.2024
STJ julgará se há prescrição em habilitação de herdeiros em processo
Colegiado suspendeu a tramitação de processos que tratem da mesma questão jurídica.
29.mai.2024
Tutores de cachorro indenizarão criança atacada em condomínio
5ª turma Cível do TJ/DF fixou R$ 8 mil por danos morais, além de ressarcimento por danos materiais, incluindo despesas médicas e medicamentos.
29.mai.2024
Assaí é proibido de exigir trabalho em feriados sem convenção coletiva
TRT da 8ª região destacou a importância da negociação coletiva e respeito aos direitos dos trabalhadores.
29.mai.2024
Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições
Destacando importância do constitucionalismo no Brasil e no mundo, simpósio contará com presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura.
29.mai.2024
STF: 1ª turma derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga
Colegiado considerou devidamente fundamentado o ingresso, já que o suspeito, segundo a polícia, fugiu para o interior ao avistar viatura.
29.mai.2024
