11.out.2024
11.out.2024
O perigo das "gralhas": Veja confusões causadas por erros tipográficos
Substituição acidental de letras, causando equívocos, já atingiu até mesmo Machado de Assis.
11.out.2024
TJ/PB: Nubank deve restituir 50% do valor a vítima de golpe do pix
Decisão destaca a culpa concorrente entre a instituição financeira e o autor, que não tomou precauções adequadas.
11.out.2024
TJ/MG: Descaracterização da mora por cláusula abusiva extingue execução
Cláusula contratual vinculava o reajuste das mensalidades ao salário-mínimo.
11.out.2024
"Tortinho": Trabalhador com escoliose receberá R$ 4 mil por apelido
Colegiado aumentou o valor inicialmente fixado, reconhecendo o assédio moral sofrido pelo empregado durante seu tempo de trabalho.
11.out.2024
Gustavo Kulesza é eleito copresidente do Young ICCA
O sócio do BMA Advogados cumprirá mandato de dois anos ao lado de Rohit Bhat e Eva Chan.
11.out.2024
STJ nega taxa de fruição sobre imóvel edificado após rescisão de venda
Decisão reafirma a jurisprudência sobre o tema, considerando que a construção não gera enriquecimento indevido ao vendedor.
11.out.2024
Falência: TJ/SP mantém prioridade de crédito trabalhista cedido a terceiro
Relator ressaltou que a mudança na legislação visa proteger o valor dos créditos e impulsionar a cessão, assegurando direitos aos cessionários.
11.out.2024
Casal será reembolsado em 75% por compra emocional de multipropriedade
Magistrado considerou abusiva a retenção de 50% por parte da incorporadora, que não comprovou o regime de patrimônio de afetação.
11.out.2024
