10.nov.2023
10.nov.2023
CNJ: Corregedor nacional, Salomão apresenta balanço de 1 ano de gestão
Nos últimos 12 meses, houve 12.210 decisões monocráticas e 2.465 despachos proferidos, além de 224 votos do corregedor nacional em processos sob sua relatoria, tendo sido baixados 11.577 processos.
10.nov.2023
TRT-2: Horas extras refletem em descanso semanal na jornada 12x36
Para colegiado, mesmo em escala com descanso elastecido, há reflexo das horas extras nos períodos de pausa.
10.nov.2023
PL que facilita regularização de dívidas com a Receita segue para sanção
Programa Litígio Zero permite aos contribuintes a regularização de débitos tributários com a Receita Federal.
10.nov.2023
União estável: STJ valida partilha de bens apresentados após citação
No caso, a ex-companheira requereu o reconhecimento de seu direito à partilha do patrimônio adquirido pelo casal, o qual não se limita aos bens conhecidos por ela no momento da propositura da ação.
10.nov.2023
TRE/SP: Roberto Jefferson é absolvido por ofensas a Cármen Lúcia
Juíza destacou a ausência de manifestação da ministra no processo, elemento essencial para o prosseguimento da ação.
10.nov.2023
Latam indenizará mulher impedida de embarcar seu animal de estimação
Os danos materiais a serem pagos totalizam R$ 3.110,46 e os danos morais foram fixados em R$ 4 mil.
10.nov.2023
Plano deverá cobrir tratamento com botox para enxaqueca crônica
Para magistrado, apesar de não coberto no rol da ANS, tratamento é indispensável para doença.
10.nov.2023
SAF poderá emitir debêntures-fut sem registro na CVM; advogado analisa
Especialista considera que a decisão abre um importante canal para o financiamento de clubes de futebol geridos pelas SAFs.
10.nov.2023
