11.out.2024
11.out.2024
TRF-1: Folga eleitoral pode ser compensada em dia de plantão
TRF-1 decidiu que servidores convocados como mesários têm direito a folgas eleitorais durante plantões, sem prejuízo das folgas normais.
11.out.2024
STF valida decreto que muda valores do PIS/Pasep e Cofins
Para o relator, decreto não representa aumento do tributo, mas sim retomada de alíquota que estava em vigor desde 2015.
11.out.2024
Dal Pozzo Advogados participa de Congresso de Direito Administrativo
O papel das agências reguladoras na construção de políticas públicas foi tema de conferência de Augusto Neves Dal Pozzo, sócio do escritório, em Cartagena das Índias.
11.out.2024
STF: Maioria invalida lei de promoção dos guardas civis de Volta Redonda
Até o momento, 7 ministros concluíram que o regime jurídico dos servidores é de competência exclusiva do Executivo.
11.out.2024
Servidor explica transações a desembargador investigado do TJ/SP: "doação de cestas básicas"
O desembargador Ivo de Almeida é investigado na Operação Churrascada por suposta venda de decisões judiciais e por supostamente operar um esquema de "rachadinha" em seu gabinete.
11.out.2024
"É o fim", diz juíza após advogado entrar em videochamada sem camisa
Advogado diz que não sabia que chamada era com a juíza; magistrada determinou ofício à OAB para apurar situação.
11.out.2024
TST: Mesmo sem dependência econômica, irmãos serão indenizados por morte em acidente
Colegiado decidiu que a reparação por danos morais não depende da dependência econômica em relação à vítima de acidente de trabalho.
11.out.2024
CNJ aprova protocolo para crises cibernéticas em emergências climáticas
Objetivo é garantir a continuidade dos serviços judiciais em situações de calamidade.
11.out.2024
