29.mai.2024
29.mai.2024
Simpósio no PR discutirá democracia e fortalecimento das instituições
Destacando importância do constitucionalismo no Brasil e no mundo, simpósio contará com presença do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na abertura.
29.mai.2024
STF: 1ª turma derruba HC do STJ e valida entrada da polícia em casa após alegada fuga
Colegiado considerou devidamente fundamentado o ingresso, já que o suspeito, segundo a polícia, fugiu para o interior ao avistar viatura.
29.mai.2024
Comissão da Câmara aprova PL de proteção a advogado que sofre ameaça
A matéria seguirá para a CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa, em caráter conclusivo.
29.mai.2024
STF: Sindicato de micro e pequenas empresas não tem representatividade
Maioria da Corte entendeu que número de empregados não pode ser critério para criar sindicato, ferindo o princípio da unicidade.
29.mai.2024
ELA lança curso sobre fundamentos do Direito do Entretenimento
Escola online acaba de ser fundada por Fabio Cesnik e José Maurício Fittipaldi, do escritório CQS/FV - Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi e Valerio Advogados, e Ingrid Sguassabia Ferreira.
29.mai.2024
Trabalhadora endividada por salário atrasado terá rescisão indireta
Colegiado verificou que, no caso, a empregadora não recolheu FGTS adequadamente e atrasou salários, levando à inclusão do nome da trabalhadora em cadastro de proteção ao crédito.
29.mai.2024
Empresas têm até amanhã para se cadastrar no domicílio eletrônico
Mais de 130 mil companhias de médio e grande portes ainda não procederam ao cadastro, que é obrigatório.
29.mai.2024
Juiz oficia OAB/BA e MP ao verificar que advogado ajuizou 1.233 ações
Magistrado observou que processos possuíam características semelhantes entre si.
29.mai.2024
