11.out.2024
11.out.2024
Resultado do Sorteio da obra "Princípio da Cooperação Tributária Primeiro Efeito Concreto: Vetor Hermenêutico"
A obra procura explicar quais são os efeitos concretos da constitucionalização.
10.out.2024
MP não vê lavagem de dinheiro em inquérito contra Gusttavo Lima
Para o parquet, venda da aeronave e dinheiro apreendido, por si sós, não indicam ilegalidade configuradora de crime de lavagem de dinheiro.
10.out.2024
STF: Primeiro PGR após CF de 1988 ressalta importância da democracia
Agora como advogado, ao fazer sustentação oral, Aristides Junqueira de Alvarenga refletiu a respeito do papel do MP na defesa da democracia.
10.out.2024
Justiça considera fazenda como bem de família e suspende leilão
Decisão do magistrado reconheceu a proteção constitucional da pequena propriedade rural, garantindo a subsistência da família produtora.
10.out.2024
TST: Empregada pública com depressão será transferida para perto da família
Colegiado ressaltou a proteção constitucional à saúde dos trabalhadores.
10.out.2024
"36 anos de normalidade institucional", diz Gilmar a respeito do STF
Ministro também elogiou urnas eletrônicas como avanço na segurança eleitoral brasileira.
10.out.2024
Bancos devem limitar descontos de empréstimo a 30% do salário
Magistrada determinou que instituições financeiras ajustem contratos respeitando percentual legal de desconto.
10.out.2024
Sancionada lei que cria programas de crédito para famílias vulneráveis
Nova legislação institui o Programa Acredita no Primeiro Passo e diversas iniciativas de financiamento para microempreendedores e cooperativas, além de promover a proteção cambial com o Programa Eco Invest Brasil.
10.out.2024
