9.nov.2023
9.nov.2023
STF: Zanin pede vista e adia julgamento de correção dos saldos no FGTS
Antes da vista, ministro alterou seu voto anterior para corrigir FGTS pela poupança a partir de 2025.
9.nov.2023
Cia aérea deve realocar passageiras para que não percam casamento
Probabilidade do direito e risco de dano irreversível foram considerados pela magistrada ao deferir liminar.
9.nov.2023
Bafômetro: Motoristas conseguem anular multa por falta de notificação
Magistrados entenderam que jurisprudência é pacífica ao prever dupla notificação.
9.nov.2023
Terceirização: MPF defende que modulação seja mantida pelo STF
Elizeta Ramos enviou parecer sobre recurso com repercussão geral que deve voltar a julgamento nesta quarta.
9.nov.2023
STJ adia julgamento do uso da Selic na correção de dívidas civis
O caso estava pautado para a sessão desta quinta-feira, 9, na Corte Especial.
9.nov.2023
TJ/RS: Médico não indenizará por chamar juíza de "desgraçada" em live
Colegiado reformou sentença por entender que fala do médico não ofendeu honra da magistrada.
9.nov.2023
CNJ: Oficial de Justiça é multado por má-fé após questionar demissão
O reclamante já havia apresentado ao menos 39 expedientes no CNJ sem apresentar novos fatos sobre o caso. A multa aplicada é de dois salários mínimos.
9.nov.2023
Luís Fernando Marques Dias é o novo sócio de Cruz Amaral & Dias
O advogado possui mais de 14 de experiência em Resolução de Litígios.
9.nov.2023
