16.mai.2024STJ realiza seminário sobre mercado de carbono no BrasilO evento reuniu representantes do meio jurídico e de diversos setores para discutir os aspectos legais em torno da regulamentação do mercado de carbono no país.
16.mai.2024Caso Miguel: TRT-6 manda ex-patrões pagarem R$ 1 milhão à famíliaColegiado reduziu valor de R$ 2 milhões definido em sentença, por considerar "excessivo".
16.mai.2024Nelson Wilians Advogados participa da Brazil Week 2024 em Nova YorkPorta-vozes do escritório se reúnem com executivos para discutirem o futuro econômico e sustentável do Brasil no cenário global.
16.mai.2024Governo pede que STF suspenda por 60 dias ação da reoneração da folhaSegundo a AGU, iniciativa tem o objetivo de viabilizar solução consensual para o impasse.
16.mai.2024Senado: CCJ aprova PL que dispensa comprovação de feriado local para contagem de prazoJá aprovado pela Câmara, o projeto agora segue para análise do plenário do Senado.
16.mai.2024STJ prorroga vista em decisão sobre uso da Selic nas dívidas civisO pedido de prorrogração foi feito pelo ministro Mauro Campbell, que está com a vista do processo.
16.mai.2024Resultado do Sorteio da obra "Contrato de Trabalho Intermitente e Repercussões Previdenciárias"A obra discute a expropriação acompanhada de contradições inerentes ao capital e ao trabalho.
16.mai.2024Resulto do Sorteio das obras "Constituição Federal" e "Consolidação das Leis do Trabalho"As obras, práticas e atualizadas, são essenciais para estudantes e profissionais do Direito Civil, Penas, Trabalhista e Constitucional.
15.mai.2024Moraes critica juízes que negam recursos de réus absolvidos por falta de provasMinistro destacou diferença significativa entre absolver por falta de provas e por negativa de autoria ou ausência de materialidade.
15.mai.2024PL de acordo de desoneração da folha em 17 setores é protocoladoProposta visa formalizar o acordo celebrado entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, estabelecendo um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores econômicos.