20.jan.2026
20.jan.2026
Advogado que pediu HC para Bolsonaro atua com estética e harmonização facial
Causídico tem formações na área da saúde e divulga atuação estética nas redes sociais, mas não integra a equipe de Bolsonaro.
20.jan.2026
STJ mantém reajustes por sinistralidade em planos coletivos por adesão
Corte negou recursos em ações que discutiam índices aplicados entre 2016 e 2020 e afastou tese de abusividade.
20.jan.2026
TJ/SP mantém exoneração de servidores aprovados em concurso fraudado
7ª câmara de Direito Público entendeu que nulidade do certame autoriza afastamento antes do trânsito em julgado.
20.jan.2026
Retirada de família de voo da Air France fere lei, diz advogada
Conflito envolvendo downgrade em voo internacional terminou com desembarque forçado de família.
20.jan.2026
Caso Master pode ter antecipado volta de Fachin a Brasília
Decisões do relator do processo, ministro Toffoli, geraram impasses institucionais com PF e PGR.
20.jan.2026
FENIA defende transparência no caso do Banco Master
Federação defende a ampla publicidade de processos judiciais de elevado interesse público.
20.jan.2026
INSS deve conceder salário-maternidade a pai após morte da mãe em parto
Magistrada entendeu que limitar prazo de requerimento violou a isonomia e o melhor interesse da criança.
20.jan.2026
Após sequestro-relâmpago, juiz é resgatado ao usar palavra secreta em ligação
Magistrado foi resgatado na manhã desta terça-feira, 20, após ação da Delegacia Antissequestro, com apoio do Garra.
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