20.jan.2026
20.jan.2026
1ª turma do STF torna ré passageira que hostilizou Flávio Dino em avião
Caso ocorreu em setembro de 2025; decisão unânime foi tomada em dezembro e teve acórdão publicado no DJE na última sexta-feira.
20.jan.2026
Golpes envolvendo o Judiciário se multiplicam; saiba como se proteger
Criminosos se passam por juízes e advogados e exigem pagamentos das vítimas.
19.jan.2026
TRT-15: Ataque hacker não valida ausência de apresentação de controle de ponto
Relatora destacou que a jornada laboral foi fundamentada e não se mostrou impossível, mesmo diante das limitações de tráfego.
19.jan.2026
Pagamento de honorários alcança nora em ação contra espólio de sogro
Desembargadora do TJ/RS afastou alegação de ilegitimidade da executada. Defesa sustenta que nora não integra sucessão.
19.jan.2026
Facebook indenizará por demora no bloqueio de conta clonada no WhatsApp
A decisão do TJ/MT destacou a falha na segurança da plataforma e a demora em agir após a notificação do golpe.
19.jan.2026
Juiz suspende imposto rural de R$ 1,8 mi e tira área de proteção do cálculo
Magistrado reconheceu que APP e reserva legal, que por lei não entram no cálculo do imposto, foram incluídas indevidamente.
19.jan.2026
TRT-3 reconhece justa causa de motorista embriagado em serviço
Turma reformou sentença e afastou verbas rescisórias de motorista dispensado após denúncias de consumo de álcool no trabalho.
19.jan.2026
Após prejuízo, plataformas de apostas devem excluir jogador compulsivo
Apostas teriam causado prejuízos financeiros superiores a R$ 129 mil.
19.jan.2026
