16.out.2025
15.out.2025
STJ condena desembargador do TJ/PE por violência doméstica
Corte reconheceu relação abusiva e condenou Évio Marques da Silva a quatro meses e 20 dias de detenção e indenização de R$ 30 mil por agredir a ex-esposa.
15.out.2025
Após assinatura de Lula, aposentadoria de Barroso é publicada no DOU
Ministro encerra trajetória de mais de uma década na Corte.
15.out.2025
STJ vê autodefesa e absolve desembargador de calúnia contra advogado
Corte Especial entendeu que manifestação foi ato de autodefesa, sem intenção de ofensa à honra do advogado.
15.out.2025
STF: Moraes vê traço da Inquisição em leis contra ideologia de gênero
Ministro afirmou que normas municipais que proíbem o tema nas escolas representam retrocesso civilizatório e censura ao debate educacional.
15.out.2025
Para Flávio Dino, ideologia de gênero é "exotismo sem base teórica"
Ministro afirmou que termo é falacioso e tem sido usado para justificar censura e desinformação no debate sobre educação e diversidade.
15.out.2025
STF julga destinação de valores de ações civis públicas trabalhistas
Corte analisa se valores de condenações podem ser destinados a fundos públicos, como determinou liminar do ministro Flávio Dino.
15.out.2025
STJ: Ministro Antonio Carlos vota por absolver conselheiro do TCE/RJ
José Gomes Graciosa e a ex-esposa respondem por lavagem ligada a valores mantidos na Suíça e em offshore desde o fim dos anos 1990; corrupção e organização criminosa figuram como antecedentes.
15.out.2025
Uber indenizará passageira expulsa de veículo por motorista em via pública
Decisão reconheceu a falha na segurança e cuidado, fixando os danos morais em R$ 3 mil.
15.out.2025
