17.abr.2026
17.abr.2026
Sancionada lei que institui custódia compartilhada de animais em caso de divórcio
Norma define regras para divisão de cuidados, despesas e convivência com pets após separação.
17.abr.2026
Visual Law pode reduzir conflitos com contratos mais claros
Especializada em Legal Design e Visual Law, a Lex Design aponta que falhas de compreensão contribuem para litígios trabalhistas.
17.abr.2026
Sorteio da obra "Arquiteto da Cidadania"
A publicação retrata a trajetória de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo e sua influência na estruturação do Ministério Público e na defesa de direitos fundamentais.
16.abr.2026
STF: Gilmar conta que parou de dar aulas para não ser professor ausente
Ministro contou história de alunos de político que ofereceram fusca como prêmio para quem realmente teve aula com ele.
16.abr.2026
Moraes critica gestão ineficiente na educação e diz que "gastam por gastar"
No STF, ministro diz que muitos municípios cumprem os percentuais legais de aplicação de recursos, sem gestão adequada, apenas para evitar sanções dos tribunais de contas.
16.abr.2026
Artigo jurídico reacende debate sobre "litigância abusiva" e alerta para riscos ao acesso à Justiça no Brasil
Estudo analisa reação institucional ao aumento de ações judiciais e alerta para riscos de restrições ao acesso à Justiça, especialmente para grupos hipervulneráveis.
16.abr.2026
STF: Advogado diz que "remédio" para burnout de professores é valorização
Causídico apontou sobrecarga e adoecimento mental de docentes que acumulam trabalhos para compensar baixos salários.
16.abr.2026
Mattos Filho assessora Vibra na venda de participação na Evolua Etanol
A operação envolve reorganização, alinhada com a dinâmica do mercado e com a estratégia de maior flexibilidade no suprimento de etanol.
16.abr.2026
