19.jan.2026
19.jan.2026
Fernandes Advogados publica artigo na revista "ReGeo"
O texto examina a ilegalidade do teste de aptidão física aplicado a militares em concursos para oficiais da PM da Paraíba.
19.jan.2026
Homem é preso por perseguir e atacar promotora, juíza e advogada
Atos foram feitos pela internet. Homem criou site com ataques pessoais e divulgação de dados sigilosos.
19.jan.2026
TJ/PE: Plano de saúde "falso coletivo" deve ser reajustado como individual
Tribunal condenou operadora médica por correções abusivas na mensalidade.
19.jan.2026
STJ manda TRF-2 reexaminar ação da Globo sobre alíquotas previdenciária
Ministro Afrânio Vilela apontou omissão no Tribunal ao analisar enquadramento no CNAE que define alíquotas do GIIL-RAT.
19.jan.2026
Golpe? Mulher recebe R$ 50 mil via Pix, desconfia e vai à Justiça devolver
Magistrado considerou legítimo o depósito judicial e determinou prestação de contas por instituições de pagamento.
19.jan.2026
Mattos Filho assessora Brava Energia em aquisição na Bacia de Campos
Operação envolve participação no campo Tartaruga Verde e no Módulo III do campo Espadarte.
19.jan.2026
TRF-3 libera cobrança de multa por evasão em pedágio automático na Dutra
Tribunal reformou liminar e reconheceu que o não pagamento da tarifa automática caracteriza infração prevista no CTB.
19.jan.2026
Por vazar dados, camping indenizará homem ameaçado por suposto atropelamento
Juiz fixou indenização de R$ 15 mil após entender que falha na proteção de dados expôs cliente a ameaças e acusações falsas.
19.jan.2026
