15.out.2025
15.out.2025
STF: Cármen diz que professores são vacina contra a maldade do mundo
Ministra fez homenagem a docentes no Dia do Professor e destacou a importância ética e humana do magistério.
15.out.2025
STJ tem conclusões opostas para dois casos de estupro de vulnerável
Em dois casos de homens que se relacionaram com menores de 14 anos e constituíram família posteriormente, 6ª turma absolveu um réu, e condenou o outro.
15.out.2025
STF: Fux valida uso de relatórios do Coaf sem autorização judicial
Ministro anula decisão do STJ que havia considerado ilícita prova colhida pela PF a partir de relatórios do Coaf, em apuração de esquema de tráfico internacional de drogas.
15.out.2025
Executivo propõe crédito de R$ 13,5 milhões para despesas do STJ
Recursos serão destinados ao custeio de despesas obrigatórias com assistência médica e odontológica de servidores, empregados e militares.
15.out.2025
STF invalida leis que proibiam ideologia gênero nas escolas
Plenário analisou, em conjunto, ações contra leis de Tubarão/SC, Petrolina/PE e Garanhuns/PE.
15.out.2025
Falha em processo: Juiz substitui administrador e prorroga recuperação
Magistrado apontou falhas na gestão do processo e determinou nova administração para garantir transparência na condução da recuperação, que envolve passivo superior a R$ 1,2 bilhão.
15.out.2025
Senado aprova criação de 330 funções comissionadas no STJ
Projeto segue para sanção presidencial.
15.out.2025
STF analisa plano de carreira de professores da educação infantil
Município de Curitiba/PR recorre contra leis que instituíram novo plano de carreira do magistério infantil.
15.out.2025
