19.jan.2026
19.jan.2026
Análise: Influencers podem usar segredo de Justiça para blindar imagem?
Caso envolvendo influenciadora Virgínia expôs dilema entre vida privada e interesse público.
18.jan.2026
Juíza manda reintegrar professor com bipolaridade que pediu exoneração
Magistrada concluiu que o pedido foi feito pelo profissional sem discernimento pleno.
18.jan.2026
Plano falso coletivo deve limitar reajuste ao índice individual da ANS
Desembargadora do TJ/BA reconheceu indícios de abusividade em aumento de quase 15% aplicado em 2025 por operadora de saúde.
18.jan.2026
Empresa que subavaliou imóveis em R$ 57 mi pagará ITBI sobre excedente
Imóveis de R$ 54,8 milhões e R$ 3,5 milhões foram declarados por R$ 690 mil e R$ 232 mil para integralização ao capital social.
18.jan.2026
TJ/MT valida dano moral a cliente que se arrependeu de empréstimo online
Colegiado decidiu manter a condenação de uma instituição financeira ao pagamento de R$ 6,6 mil em indenização.
18.jan.2026
Juiz condena advogado a pagar R$ 50 mil por racismo a indígenas no PA
Decisão reconheceu discurso de ódio contra lideranças da Coiab e fixou indenização por dano moral coletivo.
18.jan.2026
TRT-15: USP responderá por verbas trabalhistas de vigilante terceirizado
Colegiado também majorou indenização por danos morais de R$ 1.845,56 para R$ 5 mil.
18.jan.2026
Justiça apreende passaporte e impõe tornozeleira a advogada argentina por racismo
Investigada por ofensas racistas em bar de Ipanema/RJ, argentina terá monitoramento eletrônico.
18.jan.2026
