16.abr.2026
16.abr.2026
TST aplica multa a enfermeira e advogado por decisões fictícias em ação
1ª turma considerou abusiva a atuação processual e determinou envio de ofício à OAB para apurar conduta da defesa.
16.abr.2026
Mattos Filho assessora Iberdrola e BTG em compra de ações da Neoenergia
A operação combina reforço de participação acionária e ajustes regulatórios para simplificar a estrutura corporativa.
16.abr.2026
STJ: Repetitivo analisará retroatividade de benefícios a menores de 16 anos
1ª seção definirá o marco inicial da pensão por morte e do auxílio-reclusão pagos a menores de 16 anos.
16.abr.2026
Juíza fixa regras ao SBT para uso de animais após caso de rã no Domingo Legal
Liminar exigiu supervisão veterinária e fixou multa de R$ 100 mil por descumprimento.
16.abr.2026
Magazine Luiza indenizará assistente por impor danças no TikTok
Colegiado considerou comprovadas práticas vexatórias e fixou dano moral em R$ 5 mil.
16.abr.2026
Gilmar aciona PGR contra senador que propôs indiciar ministros do STF
Ministro do STF reagiu a pedido de indiciamento feito pelo senador na CPI do Crime Organizado e apontou desvio de finalidade.
16.abr.2026
Relatório da Trybe aponta efeito da IA na qualidade e técnica jurídica
Estudo aponta que 91% dos advogados percebem melhorias técnicas com IA, além de ganho de produtividade e bem-estar no ambiente jurídico.
15.abr.2026
STJ analisa execução de pena italiana a torturador de ditaduras sul-americanas
Pedro Antonio Narbondo, ex-militar uruguaio foi condenado por sequestros, torturas e mortes de opositores políticos. Julgamento foi suspenso por pedido de vista da ministra Isabel Gallotti.
15.abr.2026
