15.out.2025
15.out.2025
TST: Motorista trancado no baú do caminhão em assalto será indenizado
3ª turma da Corte trabalhista restabeleceu indenização de R$ 10 mil a trabalhador sequestrado durante entrega de tecidos.
15.out.2025
Dino mantém bloqueios do Ibama em áreas de desmatamento ilegal
Por decisão de Flávio Dino, ficam suspensas 23 ações que impediam embargos preventivos em regiões da Amazônia e do Pantanal.
15.out.2025
Decreto sobre pesquisa com humanos impulsiona inovação, diz advogado
De acordo com Thiago Albigiante, advogado do Fialdini Einsfeld Advogados, novo marco regulatório garante mais agilidade, segurança e acesso a inovações no setor de saúde.
15.out.2025
IAB defende nomeação de jurista mulher para cadeira vaga no STF
A escolha, segundo a entidade, é essencial para promover a diversidade e a equidade de gênero nas esferas de poder no país.
15.out.2025
Confira decisões do STF que marcaram a valorização de professores
Corte reconheceu piso nacional, regras de jornada, aposentadoria especial e outros direitos que reforçam a importância do magistério.
15.out.2025
Advogado avalia tese do STF de inclusão de empresa em execução trabalhista
Mauricio Corrêa da Veiga destaca que decisão reforça garantias processuais e exige prova concreta de abuso ou confusão patrimonial para atingir empresas do grupo econômico.
15.out.2025
Desafios das telecomunicações em debate no 5º dia da Regulation Week
O encontro discute soluções regulatórias para fortalecer o setor e enfrentar desafios como pirataria e expansão da rede.
15.out.2025
Anape cria Grupo de Trabalho nacional para acompanhar a reforma administrativa
A iniciativa busca unir especialistas, visando discutir práticas e estratégias que possam otimizar a administração pública, assegurando direitos.
15.out.2025
