15.out.2025
15.out.2025
Andréa Arruda Vaz lança livro sobre liberdade sindical na Espanha
Lançamento acontece dia 23/10, na Universitat de Barcelona.
15.out.2025
Tatiana Bastos lança cartilha e participa de evento sobre tutela coletiva na PUC-Rio
O livro reforça a importância deste tema no contexto legal atual, estimulando debates e reflexões sobre o empoderamento da sociedade.
15.out.2025
Desembargadora suspende reajuste de 107% em plano de saúde infantil
A decisão também proibiu a rescisão unilateral do contrato até o julgamento final da ação.
15.out.2025
OAB/SP: Advogado pode atuar contra ex-cliente se não usar informação sigilosa
A ementa destaca que a infração ética ocorrerá quando houver uso de informações confidenciais obtidas na relação anterior ou qualquer forma de aproveitamento indevido da confiança outrora depositada.
15.out.2025
Banco deve devolver R$ 37 mil roubados da conta de escritório de advocacia
O advogado, que é sócio do escritório, acionou a Justiça ao ter negado pelo banco o pedido de ressarcimento de transações não autorizadas.
15.out.2025
XP deve devolver R$ 3 mil a cliente por falha na segurança de cartão
Justiça de SP reconheceu que instituição falhou ao negar estorno de compra contestada e deve devolver o valor ao consumidor.
15.out.2025
Crime da 113 Sul: Francisco Mairlon deixa a prisão após 15 anos
A decisão da 6ª turma do STJ trancou a ação penal e anulou todo o processo desde a fase inicial.
15.out.2025
Mendonça bloqueia R$ 389 mi de sindicato para cobrir desvios do INSS
Ministro atendeu pedido da PGR em investigação sobre supostos desvios de recursos de aposentados e pensionistas.
15.out.2025
