16.jan.2026Mãe britânica lidera ação contra TikTok após morte de filho em desafioProcesso envolve ainda três famílias que perderam filhos por mortes ligadas a conteúdos nas redes sociais.
16.jan.2026Toffoli prorroga por 60 dias investigação de compra do Master pelo BRBRelator acolheu pedido da PF para ampliar prazo de investigação.
16.jan.2026DJ é condenado a indenizar noiva por falha em serviço contratadoA decisão foi baseada na quebra de contrato e na expectativa frustrada da cliente, que havia contratado o profissional para o evento.
16.jan.2026Enfermeira será indenizada por ter contratação cancelada ao informar gravidezAntes de candidata informar gravidez, contratação estava pendente apenas da conclusão de exame admissional e da assinatura da carteira de trabalho.
16.jan.2026Facebook e empresa de hospedagem indenizarão por site e perfil falsosJuiz reconheceu a omissão das plataformas em coibir a fraude, mesmo após notificações, e as condenou ao pagamento de indenização e à remoção dos conteúdos fraudulentos.
16.jan.2026Trench Rossi Watanabe assessora Neoenergia em venda da UHE DardanelosTransação avaliada em R$ 2,5 bilhões envolve venda da Hidrelétrica Dardanelos, combinando equity e dívida.
16.jan.2026Justiça anula indeferimento e libera marca "Germano Bar & Botequim"Juíza concluiu que conjunto visual das marcas é distinto e determinou que o INPI conceda o registro na classe de serviços de alimentação.
16.jan.2026Machado Meyer assessora 11ª emissão de debêntures do Grupo Casas BahiaO escritório assessorou a negociação e estruturação jurídica da oferta pública de debêntures do Grupo Casas Bahia, movimentando R$ 2,4 bilhões.
16.jan.2026Bruno Durão Advocacia e Revista Manchete promovem encontroVice-presidente da Manchete, Sérgio Maciel, é recebido por Bruno Medeiros Durão e pelos sócios Adriano de Almeida e Lorena Pontes em encontro institucional.
16.jan.2026STF conclui projeto e encaminha ao CNJ Plataforma Nacional de SaúdeA iniciativa, resultado de um acordo homologado, visa melhorar a governança e a usabilidade no processo de aquisição de medicamentos em todo o Brasil.