23.jun.2026
23.jun.2026
Flamengo será indenizado por venda não autorizada de anel com marca
Juíza reconheceu uso indevido dos símbolos do clube e fixou reparação por danos morais em R$ 10 mil.
23.jun.2026
Mundie Advogados anuncia Igor Finzi como novo sócio de Societário e M&A
O advogado reforça a atuação empresarial da banca, que este ano celebra 30 anos de fundação.
23.jun.2026
Análise: Nova tese do STJ sobre tráfico privilegiado pode gerar litigiosidade
David Metzker vê mudança com ressalvas e avalia que o volume de drogas apreendido, por si só, não é suficiente para distinguir o traficante habitual do agente ocasional.
23.jun.2026
Coronel não indenizará colega por chamá-lo de "bosta" e associá-lo ao PCC
TJ/SP concluiu que as ofensas foram trocadas em conversa privada e sem repercussão pública comprovada.
23.jun.2026
MPE se opõe à suspensão de pesquisa que apontou queda de Flávio Bolsonaro
Vice-procurador eleitoral afirmou que perguntas do levantamento não comprometeram a livre formação da opinião dos entrevistados.
22.jun.2026
TST reverte justa causa de motorista que desviou rota uma única vez
Para a 2ª turma, embora o motorista tivesse o dever de seguir a rota estabelecida, o desvio foi fato isolado e não justificava a penalidade máxima.
22.jun.2026
STF analisa validade de resolução sobre seguros de grandes riscos
Relator, Gilmar Mendes, votou pela validade da norma, que amplia a liberdade negocial em contratos de seguros de grandes riscos, sem afastar a fiscalização da Susep.
22.jun.2026
STF: É constitucional emenda que anistia partidos que descumpriram cotas eleitorais
Corte entendeu que a emenda fortalece a política de inclusão racial nas eleições e permite a compensação futura de recursos não destinados a candidaturas negras em pleitos anteriores.
22.jun.2026
