14.out.2025
14.out.2025
Moraes solta réu do 8/1 que cumpria cautelares em juízo errado
Ministro restabeleceu medidas cautelares originalmente impostas.
14.out.2025
No STF, Dino brinca com advogado: "o mais próximo do Estatuto do Idoso"
Ministro encerrou sessão com agradecimento à advocacia e uma pitada de humor.
14.out.2025
STJ extingue consignação ajuizada por banco que emitiu carta de fiança
3ª turma entendeu que, diante da natureza autônoma da fiança e de cláusula "solve et repete", o banco deveria pagar antes de discutir o débito.
14.out.2025
STJ: Advogado pede que ministros esperem parte contrária e é elogiado
Corte ressaltou a postura profissional e o respeito mútuo entre as partes.
14.out.2025
STJ: Cota de beneficiário falecido pertence a herdeiros do segurado
Para 3ª turma, com o falecimento de um dos beneficiários de seguro de vida, a indenização deve retornar à esfera do segurado.
14.out.2025
Juíza determina restauração de casa onde viveu Machado de Assis
Decisão acolhe pedido do MP/RJ e impõe prazo de 120 dias para início e conclusão das obras de conservação.
14.out.2025
STJ nega exibição de documentos a acionista sem cotas em fundo
3ª turma ressaltou que somente investidores com 5% das cotas podem exigir documentos societários, aplicando por analogia a lei das sociedades anônimas.
14.out.2025
STJ: Ato libidinoso em vítima dormindo configura estupro de vulnerável
Decisão destaca a importância da proteção da dignidade sexual e a relevância da palavra da vítima.
14.out.2025
