22.jun.2026Advogadas esclarecem regras da Justiça gratuitaDeclaração de insuficiência financeira garante presunção favorável, mas pode ser contestada quando houver indícios de capacidade econômica.
22.jun.2026Preso, Thiago Brennand vai se casar com a própria advogada, Karina KufaKarina Kufa, que integra a defesa de Brennand há quatro meses, afirma que os dois se apaixonaram durante encontros no parlatório da penitenciária.
22.jun.2026Mulher será indenizada por exposição vexatória após feedbacks em "sala de vidro"TRT da 18ª região entendeu que método de cobrança expunha a teleoperadora a constrangimentos no ambiente de trabalho.
22.jun.2026Portaria do GSI nomeia "fulano" e "cicrano" ao publicar portaria oficialAto publicado no Diário Oficial da União designou assistentes para a Secretaria de Segurança Presidencial e chamou atenção pelo uso de nomes genéricos no texto.
22.jun.2026STF julga decisões que afastaram lei sobre progressão de servidoresRelator, ministro Alexandre de Moraes, votou para anular decisões de Turmas Recursais que deixaram de aplicar norma estadual sem fundamentação constitucional adequada.
22.jun.2026DANIEL anuncia a chegada de Fernanda Magalhães como nova sócia Advogada fortalece a prática estratégica de Publicidade, Mídia & Entretenimento.
22.jun.2026TJ/SP afasta condenação de improbidade por ausência de dolo específicoColegiado entendeu que conduta de ex-secretário municipal da Fazenda configuraria negligência grave no controle das finanças públicas, insuficiente para caracterizar improbidade administrativa.
22.jun.2026Obra coletiva homenageia o processualista Paulo Henrique dos Santos LuconLivro é coordenado pelos advogados Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Clasen, Poli, Caldo, Veiga e Luiz, Advogados) e Mário Vitor Aufiero.
22.jun.2026Especialista avalia que IA do CNJ pode reduzir decisões divergentesFerramenta vai buscar evidências científicas para auxiliar juízes em processos de saúde.
22.jun.2026CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistidaDecisão afastou o registro direto de nascimento em casos de autoinseminação e limitou a exigência de comprovação de casamento ou união estável às hipóteses em que houver esse vínculo.