14.out.2025
14.out.2025
STJ permite coexistência das marcas Vitasupraz e Vitaz
3ª turma entendeu que o nome Vitasupraz, da farmacêutica União Química, tem caráter evocativo e pode coexistir com signos semelhantes.
14.out.2025
Crime da 113 Sul: STJ anula condenação de Francisco Mairlon após 15 anos preso
6ª turma reconhece nulidade de condenação baseada apenas em confissões obtidas na fase policial sem confirmação em juízo, sob coação.
14.out.2025
Estudo da FGV Direito Rio evidencia riscos de serviços de fotografia não autorizada em locais públicos
Atividade é realizada em toda a cidade e deixa a população vulnerável a crimes.
14.out.2025
Após acordo, Itaú indenizará mais de mil dispensados por produtividade
O acordo foi aprovado pela categoria e encerra litígios relacionados.
14.out.2025
Presidente da OAB/SP organiza livro sobre honorários e prerrogativas
Obra coletiva reúne análises de especialistas em lançamento marcado para 20/10, em Brasília.
14.out.2025
Justiça Federal debate reparação histórica e memória do Cais do Valongo
Aula magna reunirá juristas para discutir o papel do Judiciário na promoção da equidade racial.
14.out.2025
Em 1ª sessão à frente do CNJ, Fachin diz que juízes erram e devem ser responsabilizados
Ministro ressaltou que o fortalecimento das instituições é essencial para o Estado Democrático de Direito, mesmo diante de erros individuais.
14.out.2025
Cármen rebate advogado e diz que TSE jamais cogitou voto impresso
Ministra rebateu desinformação sobre o voto impresso e defendeu a integridade das urnas eletrônicas durante julgamento de réus por tentativa de golpe de Estado.
14.out.2025
