14.out.2025
14.out.2025
CCJ da Câmara: Tribunais devem priorizar ações de desastres ambientais
Proposta que altera os Códigos de Processo Civil e Penal segue para o Senado, salvo recurso ao Plenário.
14.out.2025
Veja para quais times de futebol torcem os ministros do STF
No tribunal mais importante do país, o futebol também tem vez.
14.out.2025
STJ mantém exclusão de candidato à Polícia mesmo sem condenação definitiva
Candidato ao cargo de escrivão da Polícia Civil responde a ação penal por homicídio. Corte reconheceu a legitimidade de critérios mais rigorosos para ingresso em carreiras de segurança.
14.out.2025
FGV Direito Rio debate Regulação de Seguros no dia 14/10 na Regulation Week
Especialistas do setor compartilharam suas visões sobre como a regulamentação pode influenciar a dinâmica do mercado.
14.out.2025
Moraes "palmeirense"? Advogado exemplifica ao abordar desinformação no STF
Advogado usou o time do ministro para explicar ponto de vista sobre fake news.
14.out.2025
Empregada exposta constantemente a metanol sem proteção terá adicional
A sentença destaca a falta de proteção adequada e a habitualidade da exposição ao agente químico.
14.out.2025
Microssistema de seguros privados é abordado em seminário jurídico
Novo microssistema de seguros promete mais transparência, segurança jurídica e equilíbrio entre as partes. "8º Seminário Jurídico de Seguros" foi realizado em Brasília, dia 9/10.
14.out.2025
CNJ abre PAD contra desembargador que disse: "mulheres é que assediam"
Conselho instaurou processo disciplinar e manteve afastamento de desembargador acusado de condutas incompatíveis com a função judicial.
14.out.2025
