22.jun.2026CNJ mantém exigência de declaração de clínica para registro em reprodução assistidaDecisão afastou o registro direto de nascimento em casos de autoinseminação e limitou a exigência de comprovação de casamento ou união estável às hipóteses em que houver esse vínculo.
22.jun.2026Sóstenes Marchezine ministra aula sobre ESG na FGV BrasíliaComo professor convidado, Marchezine analisou a trajetória regulatória que levou à incorporação dos padrões IFRS S1 e IFRS S2 ao ordenamento brasileiro.
22.jun.2026OAB/SP se habilita em HC após verificar que Deolane não está em Sala de Estado-MaiorEntidade apontou natureza penitenciária do local após vistoria técnica em Tupi Paulista/SP.
22.jun.2026Jogo do Brasil altera expediente dos Tribunais Superiores na quarta; veja como ficaSeleção brasileira enfrenta a Escócia no terceiro jogo da fase de grupos da Copa, e tribunais ajustam seus horários.
22.jun.2026Em dia de Copa, Fachin pauta "uberização" e reforma trabalhistaCorte deve analisar processo sobre vínculo entre motoristas e plataformas digitais, além de ações que discutem normas aprovadas pelo Congresso.
22.jun.2026Bet terá de devolver R$ 180 mil e pagar danos morais a homem viciadoTJ/DF reconheceu nulidade das apostas após falha da plataforma em bloquear a conta do consumidor.
22.jun.2026STF retoma julgamento sobre lucro distribuído por empresa devedoraPlenário analisa constitucionalidade de multa aplicada a empresas que distribuem lucros enquanto possuem débitos tributários não garantidos com a União.
22.jun.2026Príncipe aciona Justiça após ser barrado em palácio históricoDom Pedro Tiago de Orléans e Bragança afirma morar no Palácio do Grão-Pará desde o nascimento e disputa a posse do imóvel com empresa ligada à própria família.
22.jun.2026TJ/SP mantém condenação de filho que chamou mãe de "crente safada"Colegiado considerou comprovadas ofensas à religião da mãe e ameaça ao pai por depoimentos, prova oral e confissão.
22.jun.2026Novo emprego não afasta indenização de gestante dispensada, decide TSTColegiado afastou exigências como permanência no desemprego e pedido de reintegração.