14.abr.2026
14.abr.2026
Juíza defere processamento de recuperação judicial a grupo econômico
Grupo exerce atividades no setor agroindustrial há mais de uma década, ocupando posição significativa na cadeia produtiva da soja.
14.abr.2026
STJ mantém competência da Justiça comum em caso de extorsão a vereador
Acusado teria constrangido vereador com dinheiro e ameaças para assumir mandato como suplente; por maioria, 5ª turma entendeu que não há elementos que indiquem finalidade eleitoral na conduta.
14.abr.2026
STJ discute competência da Itália ou do Brasil para ação de rescisão contratual
Para relator, ministro Cueva, cláusula de eleição do foro italiano não afasta, por si só, jurisdição brasileira.
14.abr.2026
STJ restabelece sentença e afasta condenação por suposto erro médico
4ª turma entendeu que decisão do TJ/SP contrariou laudo pericial.
14.abr.2026
STJ julga uso de imagem de árbitro com uniforme patrocinado pela SKY
4ª turma discute se exibição de marca em uniforme configura uso indevido de imagem.
14.abr.2026
"Todo mundo vendendo voto": Noronha critica interferências em ações no STJ
Ministro relatou pressão por audiências e pedidos de adiamento.
14.abr.2026
STJ afasta prescrição de perdas e danos decorrentes de adjudicação compulsória
3ª turma manteve restituição em dinheiro ao comprador após inviabilidade de entrega do imóvel.
14.abr.2026
STJ estende Reintegra ao setor naval com exigência fiscal
1ª turma condicionou o benefício à comprovação de regularidade tributária.
14.abr.2026
