25.jun.2026
25.jun.2026
No STF, advogado lembra lição de Cármen Lúcia sobre dignidade humana
Causídico citou palestra da ministra, à época procuradora de Minas Gerais, durante julgamento que trata da isenção tributária de veículos para pessoas com deficiência.
25.jun.2026
TJ/SP dedica à advocacia o primeiro guia temático "Jornadas Infoeproc"
Documento foi desenvolvido pelo Tribunal para facilitar acesso às informações no sistema eproc após reunião do Comitê Interinstitucional do qual o IASP é integrante.
25.jun.2026
TRT-18 permite penhora de armas de fogo para garantir dívida trabalhista
Colegiado determinou a localização e apreensão de armas registradas em nome de devedor não localizado.
25.jun.2026
AASP realiza evento de lançamento da revista de 35 anos do CDC
Evento reúne articulistas para discutir os impactos das novas tecnologias nas relações de consumo e os caminhos para a modernização da legislação no contexto dos desafios da economia digital.
25.jun.2026
STF julga restrições à isenção tributária em veículos para PcD
Ações questionam regras da reforma tributária que limitaram benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência.
25.jun.2026
Advogado que concordou com condenação de cliente é encontrado morto
Até o momento, não há indícios de morte violenta e apura as circunstâncias do caso.
25.jun.2026
Pessoa & Pessoa anuncia integração com Dalazen, Pessoa & Bresciani
A união das bancas inaugura o Pessoa & Pessoa Altum, segmento especializado em causas complexas e demandas de relevância estratégica.
25.jun.2026
Empregada presa por erro da empresa em depósito de pensão alimentícia será indenizada
Empregadora fez depósitos de pensão alimentícia em conta não indicada pela Justiça, o que levou à prisão da trabalhadora; juiz reconheceu dano moral in re ipsa e fixou indenização de R$ 5 mil.
25.jun.2026
