16.out.2025
16.out.2025
RT apresenta obras sobre IA nos serviços jurídicos na Fenalaw 2025
Participe dos lançamentos da editora na maior feira jurídica da América Latina, com obras sobre IA generativa e direito digital.
16.out.2025
STF: Valores de danos coletivos trabalhistas devem ir a fundos públicos
Corte fixou que recursos vão ao FDD ou ao FAT e, excepcionalmente, podem financiar reparações específicas previstas na resolução CNJ/CNMP 10/24.
16.out.2025
Moraes intima Defensoria Pública para defender Eduardo Bolsonaro no STF
Decisão foi proferida no inquérito que investiga suposta coação do deputado em favor de sanções dos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.
16.out.2025
Congresso em São Paulo debate mitigação de riscos em contratos de M&A
Especialistas de mais de 40 países estarão na capital paulista em 20 e 21/10 para discutir o futuro da arbitragem comercial e formas de redigir documentos para fusões e aquisições de empresas.
16.out.2025
STJ limita uso de embargos de terceiro por credor hipotecário
Para a 3ª turma, a hipoteca não transfere propriedade ao credor, que tem apenas preferência no recebimento e deve habilitar seu crédito na falência.
16.out.2025
Portugal promulga lei anti-imigração que impacta brasileiros
Medidas endurecem critérios para entrada e permanência no país.
16.out.2025
TJ/SP mantém condenação de Marcelo Duque por piada capacitista em show
Tribunal reconheceu abuso na liberdade de expressão e ajustou valor da reparação por danos morais de R$ 30 mil para R$ 10 mil.
16.out.2025
Secretário de Apostas cobra agilidade da Justiça contra fraude em jogos
Em entrevista, Giovanni Rocco defendeu investigação qualificada, punição coordenada e reforça mensagem aos atletas: "cartão amarelo também interfere na competição".
16.out.2025
