20.jan.2026
20.jan.2026
Juíza determina manutenção do Hospital Albert Einstein em rede credenciada
Liminar obriga operadora a manter atendimento após aviso de descredenciamento previsto para 2026 e fixa multa diária.
20.jan.2026
Desembargador amplia proteção e impede prisão por nudez em praia de SC
Salvo-conduto coletivo amplia proteção ao afastar também enquadramento por desobediência, além de ato obsceno, sem suspender a lei de Balneário Camboriú que proíbe o nudismo.
20.jan.2026
2026 é o novo 2016? Relembre o que movimentava o mundo jurídico há 10 anos
Mergulhando na trend das redes sociais, confira retrospectiva jurídica dos fatos que marcaram o país em 2016.
20.jan.2026
Plano de saúde é condenado a restabelecer rede credenciada original
Empresa reduziu a rede assistencial do convênio médico sem avisar a contratante e nem oferecer alternativas de mesmo padrão.
20.jan.2026
Justiça reconhece "bolão" verbal entre amigos e ordena divisão de prêmio da Mega
Juizado em Sergipe entendeu que aposta conjunta gerou sociedade de fato e fixou repasse de 50% ao autor.
20.jan.2026
TJ/SC afasta retenção integral de salário para quitar cheque especial
Colegiado entendeu que, embora lícita a compensação bancária, a retenção integral de verba salarial viola sua natureza alimentar e o mínimo existencial, configurando prática abusiva.
20.jan.2026
Di Blasi, Parente & Associados lança e-book sobre registro de marcas
O e-book é um guia prático para micro, pequenas e médias empresas sobre como registrar marcas, proteger ativos de propriedade intelectual e fortalecer a identidade da marca.
20.jan.2026
Machado Meyer Advogados é certificado como "Top Employer 2026"
O escritório segue como o único do setor jurídico na América Latina a deter o selo, integrando um seleto grupo de 75 empresas certificadas no Brasil.
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