17.abr.2026
17.abr.2026
OAB/GO instaura procedimentos contra delegado que prendeu advogada
Ordem goiana apontou violação de prerrogativas após prisão em escritório e questionou legalidade da medida.
17.abr.2026
Fachin reconhece crise no Judiciário e defende limites na atuação
Para presidente do STF, cenário atual exige reflexão e postura ativa diante dos desafios contemporâneos.
17.abr.2026
Mãe e suposta companheira de trabalhador falecido disputam verbas rescisórias
Juíza do Trabalho remeteu ação à Justiça Comum diante da necessidade de reconhecimento de união estável.
17.abr.2026
Aluno de Direito da USP é declarado desaparecido em combate na Ucrânia
Em nota, Ministério das Relações Exteriores informou que o Itamaraty mantém contato contínuo com a família do brasileiro, prestando assistência consular diante da situação.
17.abr.2026
Juiz condena neta que desviou R$ 72 mil da avó para jogar no Tigrinho
Magistrado fixou regime semiaberto e determinou devolução de mais de R$ 72 mil à vítima
17.abr.2026
TJ/SP reduz retenção automática de 50% em rescisão de multipropriedade
Para colegiado, conclusão da obra e pagamento substancial do preço tornaram excessiva a retenção máxima prevista.
17.abr.2026
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes restabelece prisão de Monique Medeiros
Ministro afastou alegação de excesso de prazo da preventiva e apontou violação a decisões do STF.
17.abr.2026
"Ninguém está acima da lei", diz delegado sobre prisão de advogada
Autoridade afirmou que advogada o ofendeu nas redes e resistiu à abordagem.
17.abr.2026
