16.out.2025
16.out.2025
STJ analisa condenação milionária envolvendo quiosques da orla do RJ
Fabricante de bebidas tenta anular decisão do TJ/RJ que reconheceu descumprimento contratual em parceria para quiosques da orla.
16.out.2025
Moraes chama "Fundação Dallagnol" de "Fundação Gilmar Mendes"
Brincadeira ocorreu em julgamento no qual STF definiu destino de valores obtidos em ações civis públicas trabalhistas.
16.out.2025
LBCA desenvolve "Projeto SHIFT" para otimizar a gestão jurídica com IA
Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) cria iniciativa que combina IA, automação e dados para transformar o jurídico.
16.out.2025
Incentivos fiscais a agrotóxicos são constitucionais? STF julga
Corte analisa duas ações que questionam benefícios tributários previstos no convênio do Confaz e na reforma tributária.
16.out.2025
Câmara aprova projeto que endurece pena de crimes sexuais contra menor
Projeto de lei também obriga uso de tornozeleira e amplia medidas protetivas da lei Maria da Penha.
16.out.2025
Moraes diz ter dado "visto com tapete vermelho" para Cármen ir a SP
Ministra participou de sessão do STF por videoconferência, já que está em "terras bandeirantes".
16.out.2025
Caixa é condenada por não conceder pausas ergonômicas a bancários
Juiz reconheceu que a Caixa descumpriu normas internas e coletivas que garantem pausas regulares para prevenir doenças ocupacionais em funções repetitivas.
16.out.2025
Ex-presidente da Funai é condenado a 10 anos de prisão por perseguir indígenas
Decisão destaca a perseguição a servidores e entidades indígenas durante o governo Bolsonaro.
16.out.2025
