21.jan.2026Moraes suspende trechos de lei que restringiam mototáxi por app em SPMinistro afastou credenciamento que travava o serviço e exigência de placa vermelha para motos cadastradas.
21.jan.2026BC determina liquidação extrajudicial da Will Financeira, do grupo MasterProcesso busca preservar a estabilidade do sistema e proteger credores e depositantes.
21.jan.2026Advogada mordida por tubarão em Noronha faz "defesa" do animalTayane Dalazen criticou atitude de guia que atingiu um dos tubarões no local e citou decreto que prevê multa por perturbação da fauna.
21.jan.2026Toffoli marca para 26 e 27 de janeiro depoimentos do caso banco MasterRelator no STF concentrou oitivas em dois dias, autorizou acesso das defesas aos autos e citou limitações estruturais para negar pedido da PF.
21.jan.2026Jurista Ives Gandra profere palestra na posse do TIT-SPA cerimônia marca oficialmente o início do novo biênio do TIT e será realizada no Grande Auditório da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
21.jan.2026FGV Direito Rio abre inscrições para disciplinas de mestrado e doutoradoInscrições podem ser realizadas até o dia 6/2. Ao todo, serão cinco disciplinas ofertadas aos alunos.
21.jan.2026Inscrições abertas para disciplinas de mestrado na FGV Direito RioInscrições podem ser realizadas até o dia 6/2. Ao todo, serão ofertadas cinco disciplinas eletivas.
21.jan.2026EUA congelam vistos de imigrantes para brasileiros a partir de hoje; entendaMedida anunciada pelo Departamento de Estado não atinge vistos de turismo e negócios; posts nas redes distorceram o alcance da suspensão.
21.jan.2026Conheça o lançamento da RT "Compêndio de Jurisprudência do CADE"A coletânea reúne decisões essenciais que ajudam a esclarecer aspectos do Direito Concorrencial, contribuindo para a formação contínua de especialistas.
20.jan.2026TJ/SP garante posse a professora com risco de transtorno psiquiátricoTribunal afastou exclusão por inaptidão médica baseada em risco hipotético de recidiva, diante de laudo pericial favorável.