21.jan.2026
21.jan.2026
Nova NR-1 muda regras de segurança e amplia deveres, diz especialista
Regra que entrará em vigor neste ano substitui foco documental por abordagem preventiva e amplia riscos jurídicos para empregadores que não se adequarem.
21.jan.2026
MP/MA denuncia prefeito de Turilândia e outros nove por desvios de R$ 56 milhões
Denúncia inclui a participação de 10 pessoas, entre elas a esposa e a vice do prefeito. Principais acusados seguem presos.
21.jan.2026
Para especialista, pessoas com deficiência têm direito a vagas em concursos
Trabalho científico demonstra o direito das pessoas com deficiência à reserva de vagas nos concursos militares da Paraíba.
21.jan.2026
Ministro Herman Benjamin mantém candidato em concurso para juiz no AM
Presidente da corte negou pedido do MP para suspender decisões que garantiram a permanência de concorrente no certame para juiz substituto do TJ/AM.
21.jan.2026
STJ: Ministro nega cumprimento de pena em SP a condenado por chacina no Pará
Herman Benjamin manteve o recambiamento do fazendeiro Marlon Lopes Pidde ao Pará, onde ocorreram os assassinatos de cinco trabalhadores rurais.
21.jan.2026
Advogado alerta que crescimento do INPI exige rigor técnico
Gabriel Di Blasi, sócio do escritório Di Blasi, Parente & Associados, adverte que digitalização e simplificação dos processos podem gerar insegurança jurídica.
21.jan.2026
Mattos Filho anuncia novo sócio para a área de Bancos e Financiamento
Com experiência sólida em temas complexos do sistema financeiro, Fábio Perez se junta ao escritório em meio às atualizações regulatórias do setor.
21.jan.2026
STJ valida busca de patrimônio no Sniper sem quebra de sigilo bancário
A decisão ressalta a necessidade de fundamentação e proteção de dados pessoais.
21.jan.2026
