17.out.2025
17.out.2025
5ª Edição de "Contratos de Planos de Saúde" destaca desafios jurídicos
Com linguagem acessível, a obra explora questões como limites de cobertura e responsabilidade civil, tornando-se uma ferramenta valiosa para advogados e estudantes.
17.out.2025
Barroso encerra trajetória no STF com devolução de vistas; veja quais
Ministro antecipou aposentadoria e, antes de deixar o cargo, devolveu processos sobre privatização, precatórios e hospitais de custódia.
17.out.2025
Moraes reabre inquérito sobre suposta interferência de Bolsonaro na PF
PGR considera necessário ampliar as investigações para verificar se houve uso indevido da estrutura do Estado.
17.out.2025
Conheça a história do primeiro servidor do TRF-6 a obter licença-adoção
Técnico judiciário relata jornada de seis anos até a adoção e celebra conquista com direitos equivalentes à licença-maternidade.
16.out.2025
Globo não indenizará por expor mulher em quadro de fake news do "Mais Você"
Juiz reconheceu que a emissora atuou dentro dos limites da liberdade de expressão ao apontar como informação falsa afirmação sem comprovação científica feita em podcast.
16.out.2025
STJ mantém prisão preventiva de servidor por corrupção em São Bernardo
Corte destacou a gravidade concreta dos fatos, a apreensão de cerca de R$ 14 milhões e a condição de foragido de servidor investigado por suposto esquema de desvio de recursos envolvendo o então prefeito Marcelo Lima.
16.out.2025
Dino aponta que soluções estão no "Reino de Deus" e Mendonça discorda
Ministros "debateram" a respeito da competência divina para solução de problemas terrenos.
16.out.2025
"Prefiro que V. Exa. leia, sou presidencialista", diz Dino a Fachin
Comentário foi feito quando o presidente da Corte perguntou se Dino preferia ler o resultado ou delegar a tarefa.
16.out.2025
