22.jan.2026
22.jan.2026
CAM-CCBC responde por quase 40% das arbitragens do país, aponta pesquisa
Levantamento com as principais câmaras de arbitragem do país apresenta panorama sobre volume, perfil e concentração dos procedimentos.
21.jan.2026
Lula assina MP que reajusta piso da educação básica para R$ 5,1 mil
Correção foi de 5,4%.
21.jan.2026
TAP é condenada por impedir cão de assistência de criança autista em voo
Companhia aérea deverá pagar R$ 60 mil por danos morais após barrar cão de assistência essencial ao suporte emocional da menor.
21.jan.2026
TRT-2 nega vínculo entre correspondente bancária e instituição financeira
Colegiado entendeu que atividades exercidas não eram privativas de instituição financeira e não havia subordinação direta.
21.jan.2026
Trump fala em "comprar" Groenlândia; saiba se Direito permite "venda"
Interesse norte-americano não é novo e já esteve no radar da política externa dos EUA.
21.jan.2026
Justiça homologa plano para pagamento de dívida milionária do Corinthians
Decisão fixa início dos repasses em março de 2026 e determina que credores informem dados bancários.
21.jan.2026
PSOL aciona STF contra norma que bonifica policiais por mortes no RJ
Conhecida como "gratificação faroeste", lei estadual prevê bônus a policiais por mortes em operações e é apontada pelo partido como incentivo à violência policial.
21.jan.2026
Promotora do MP/BA denuncia assédio e racismo que sofreu em Salvador
Segundo relato, homem fez abordagem com obscenidades e afirmou "você é preta e não vai aceitar um elogio meu?".
21.jan.2026
