17.out.2025
17.out.2025
Juiz condena Luana Piovani por injúria contra Neymar nas redes sociais
Magistrado entendeu que postagens em que a atriz chamou Neymar de "mau caráter" e "péssimo exemplo" ultrapassaram o limite da crítica e atingiram a honra pessoal do jogador.
17.out.2025
Comunhão parcial: TRT-2 permite penhora de bens de esposa de devedor
Tribunal reconheceu possibilidade de penhora de metade dos valores em contas do cônjuge do devedor, desde que respeitada a meação e garantido o contraditório.
17.out.2025
Zanin vota contra lei da desoneração, preservando efeitos já produzidos
A análise ocorre no plenário virtual da Corte entre os dias 17 e 24 de outubro.
17.out.2025
Ricardo Fernandes publica artigo sobre concursos em obra coletiva
O CEO do Fernandes Advogados analisa os desafios da advocacia em concursos públicos no capítulo da obra "Análises Críticas sobre Tópicos Jurídicos".
17.out.2025
Passageiro será indenizado após passar mais de 24 horas aguardando voo
Voo foi cancelado por manutenção não programada. Juíza reconheceu que não houve a devida assistência ao passageiro e que o caso configura fortuito interno, não afastando o dever de indenizar da cia aérea.
17.out.2025
Juiz impõe tratamento a advogado que ameaçou jogar bomba após pedido negado
Advogado foi considerado inimputável por transtorno delirante e deverá cumprir medida de segurança em hospital psiquiátrico por, no mínimo, dois anos.
17.out.2025
STJ decide que termo "fascista" em crítica jornalística não é crime
Segundo o ministro Saldanha, o termo "fascista" passou a ser empregado com conotação mais ampla no cenário político contemporâneo.
17.out.2025
Recuperações judiciais no setor agro seguem em alta frente a 2024
Especialistas explicam o cenário e comentam qual a melhor recomendação para lidar e utilizar o recurso.
17.out.2025
