17.out.2025
17.out.2025
STJ abre inscrições até 29/10 para vagas de juiz no CNJ e CNMP
Interessados devem enviar currículos para os e-mails designados.
17.out.2025
OAB/SP e subseção Sorocaba obtêm liminar contra exercício ilegal da advocacia
Medida judicial proíbe atuação da empresa "Doutor Aposentadorias Ltda" e protege segurados do INSS de serviços irregulares.
17.out.2025
Estudo da Thomson Reuters aponta fatores para êxito na reforma tributária
O estudo mostra divisão entre empresas já adaptadas (35%) e aquelas ainda em fase inicial (63%), com a tecnologia se destacando como principal foco de resposta à reforma.
17.out.2025
Anape homenageia Cármen Lúcia com lançamento de obra jurídica na USP
O lançamento de "Estudos de Direito Público" homenageou a ministra Cármen Lúcia, reuniu autoridades e acadêmicos e destacou a excelência e ética na formação jurídica brasileira.
17.out.2025
Maioria do STF proíbe bloqueio de verbas de convênios entre União e RO
Julgamento ocorre em plenário virtual e reconhece violação aos princípios da separação de poderes e da legalidade orçamentária.
17.out.2025
FGV Direito Rio encerra em Washington a 3ª edição do Regulation Week
O evento destacou a importância da colaboração internacional em políticas regulatórias e seu impacto nas sociedades modernas.
17.out.2025
CAMARB anuncia XVI Competição de Arbitragem homenageando Hermes Huck
Evento reunirá quase mil estudantes de Direito do Brasil e do exterior e profissionais do setor jurídico em São Paulo, de 22 a 25/10, consolidando-se como a maior vitrine acadêmica da arbitragem e mediação do país.
17.out.2025
Moraes nega ação contra Tarcísio por articulação pela anistia
Para a PGR, a articulação pela anistia não configura crime.
17.out.2025
