22.jan.2026
22.jan.2026
ABRADEP reúne contribuições técnicas para audiências públicas do TSE
Grupo de trabalho reúne especialistas em Direito Eleitoral para propor alterações nas regras das eleições de 2026 em audiências públicas do TSE.
22.jan.2026
TST invalida teste físico para leiturista por falta de previsão legal
Candidato foi desclassificado em concurso da Cepisa após reprovar em teste físico, mas o TST ressaltou que a exigência não tem amparo legal.
22.jan.2026
Nova lei do licenciamento traz avanços e riscos, avalia especialista
Segundo Luiz Gustavo Bezerra, sócio do Tauil & Chequer Advogados, a lei avança ao consolidar práticas e racionalizar procedimentos, mas o excesso de flexibilizações pode ampliar a judicialização.
22.jan.2026
Especialista afirma importância de registro e acordo em banco de horas
Segundo Lucimara Brito, advogada trabalhista do Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, flexibilidade na jornada de trabalho exige atenção à formalização e prazos legais do banco de horas.
22.jan.2026
Juíza valida continuidade de programa de escolas cívico-militares em MG
Magistrada argumentou que a atuação do TCE ultrapassou os limites constitucionais, destacando a importância da continuidade do programa para a educação.
22.jan.2026
Reforma tributária muda contagem de prazos no processo administrativo
Pela LC 227/26, impugnação e recurso voluntário passam de 30 dias corridos para 20 dias úteis.
22.jan.2026
OAB/RJ-Leopoldina homenageia BatuQ por cultura e impacto social
A Moção de Aplausos reconhece o papel da "casa amarela" da Penha como vetor de desenvolvimento social e econômico na Zona Norte do Rio.
22.jan.2026
Governo escolhe Chico Lucas para chefiar secretaria de Segurança do MJ
Piauiense assumirá lugar de Mário Sarrubbo. Indicação atende o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública.
22.jan.2026
