23.jan.2026TRT-3: Companheira de vítima de Brumadinho receberá R$ 500 mil por dano moralColegiado reconheceu a responsabilidade objetiva da mineradora e garantiu indenização e pensão à companheira de trabalhador morto em Brumadinho.
23.jan.2026Juiz barra nome de hospital psiquiátrico com homenagem a médico eugenistaSentença deu prazo de 180 dias para retirada da denominação e afastou pedido de imposição de novo nome.
23.jan.2026Mattos Filho assessora Tria Energia na compra da Raízen PowerO escritório atuou na aquisição da comercializadora de energia do Grupo Raízen por valor não divulgado.
23.jan.2026CNJ sofre tentativa de expedição de mandado de prisão contra Lula e MoraesConselho afirma que não houve invasão aos sistemas e que dados foram alterados com logins comprometidos de usuários de tribunais.
23.jan.2026Estelionato: Falsos curandeiros são condenados por enganar vítima com rituaisTJ/SP entendeu que a intenção de obter dinheiro existia desde o início e rejeitou a desclassificação do crime.
23.jan.2026Caso Master: Operação da PF mira aplicações irregulares da RioprevidênciaAplicações financeiras do fundo de pensão de servidores do RJ no Master somam cerca de R$ 970 milhões.
23.jan.2026Edson Fachin defende atuação de Dias Toffoli no caso do Banco MasterPresidente da Corte afirmou que críticas e pressões não afastam o dever constitucional de supervisão judicial nem suspendem o Estado de Direito.
23.jan.2026Sorteio da obra "ISS Doutrina e Prática"O livro traz uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.
23.jan.2026Quais tendências tecnológicas vão impactar o setor jurídico em 2026?IA jurídica, logística e análise de dados especializadas estão entre as principais inovações que devem redefinir a atuação dos profissionais de Direito neste e nos próximos anos.
22.jan.2026STF: Temas de repercussão geral afetaram 220 mil processos em 2025Decisões visam uniformizar a interpretação constitucional e evitar a sobrecarga da Corte com novas demandas sobre questões já decididas.