22.abr.2026
22.abr.2026
Gilmar aponta gravidade das bets e cita tratamento como vício em Portugal
Gilmar alertou para o impacto das apostas no superendividamento de brasileiros e citou exemplo de Portugal, onde o problema é tratado como vício.
22.abr.2026
STF: Dino e Fux apontam bets como principal causa de endividamento no Brasil
Ministros ressaltam que apostas online ferem a dignidade e alertam para impactos financeiros nas famílias brasileiras: "as pessoas gastam o dinheiro do consumo e do mínimo existencial em bets".
22.abr.2026
Super-ricos não precisam de consignado, mas de créditos no céu, diz Dino
Para ministro, inclusão de créditos no regime protetivo pode prejudicar população de menor renda.
22.abr.2026
STF: Moraes sugere usar cesta básica como parâmetro para mínimo existencial
Ministro propôs substituir valor de R$ 600 pela média da cesta básica, de cerca de R$ 721, mas ressaltou que a mudança exige cautela e análise técnica do legislador.
22.abr.2026
Mendonça relata episódio em que esqueceu aniversário de casamento
No STF, ministro se desculpou por não ter parabenizado Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos e confessou dificuldade para recordar datas comemorativas.
22.abr.2026
Em nome do STF, Fachin parabeniza Cármen Lúcia por aniversário de 72 anos
Aniversário da ministra foi celebrado no último domingo, 19 de abril.
22.abr.2026
Clínica de TEA suspeita de esquema de R$ 11 mi em reembolso é barrada de plano
Liminar determinou aviso e suspensão do atendimento de beneficiários.
22.abr.2026
TST garante prioridade a advogadas vítimas de violência em julgamentos
Norma também contemplou mães lactantes e responsáveis por PcD, com preferência inclusive em sessões remotas.
22.abr.2026
