18.out.2025
18.out.2025
Seguradora deve indenizar condomínio por dano causado por vendaval
A magistrada do caso concluiu que a recusa foi indevida.
18.out.2025
STF tem maioria para revogar liminar que autorizou enfermeiros em aborto legal
Maioria dos ministros seguiu voto de Gilmar Mendes, que apontou ausência de urgência na liminar concedida por Barroso; julgamento segue no até 24 de outubro.
18.out.2025
Moraes cobra explicações sobre desligamento de tornozeleira de Collor
Ministro cobrou esclarecimentos da defesa sobre o equipamento e advertiu que pode decretar prisão. A medida foi tomada após notificação de falhas no monitoramento. Collor cumpre prisão domiciliar desde abril.
18.out.2025
Estelionato: Servidora é condenada por comprar medicamentos com receita falsa
A pena foi fixada em um ano e meio de reclusão, substituída por penas restritivas de direitos.
18.out.2025
Ministro Barroso permite atuação de enfermeiros em aborto legal
Ministro reconheceu déficit assistencial e ampliou atuação de profissionais de enfermagem em casos de aborto legal. A decisão aponta falhas estruturais no sistema público e assegura proteção jurídica aos profissionais envolvidos.
18.out.2025
Faculdade deverá indenizar aluno por inviabilizar estágio obrigatório
Tribunal entendeu que a falta de convênio e a recusa de homologação configuraram falha na prestação de serviço educacional.
18.out.2025
Empresa deve fiscalizar home office? Advogado explica
Especialista em Direito Trabalhista esclarece sobre monitoramento da jornada e produtividade de empregados remotos.
18.out.2025
STF valida emenda jabuti de apreensão veicular em MP de renda fixa
Corte entendeu que a lei foi editada antes da proibição de "jabutis" em MPs e está amparada pela segurança jurídica.
18.out.2025
