29.jun.2026
29.jun.2026
Adiar renegociação à espera de PL é risco, diz advogado
Especialista alerta que o produtor não deve aguardar apenas mudanças na legislação para buscar soluções para o endividamento e evitar perda de patrimônio.
29.jun.2026
STJ: Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária de imóvel
Caso envolveu uma consumidora que não conseguiu transferir um apartamento devido a um gravame, resultando em recurso do banco ao STJ.
29.jun.2026
Governo se prepara para a era quântica, diz advogada
Grupo oficializado nesta sexta-feira no Diário Oficial vai estudar a migração da ICP-Brasil para novos padrões de segurança; especialista alerta que ataques hackers podem ameaçar contratos digitais e reduzir a agilidade dos negócios.
29.jun.2026
TJ/SC nega "pensão" para cachorros que ficaram com ex-companheira
Com base em jurisprudência do STJ, tribunal entendeu que as despesas com animais de estimação se vinculam à propriedade e não podem ser equiparadas, por analogia, à pensão alimentícia.
29.jun.2026
TST manda Petrobras nomear candidata que teve função terceirizada
Colegiado concluiu que terceirização durante a validade do concurso transformou expectativa de direito em nomeação.
29.jun.2026
TSE publica "bom dia" com Vini Jr. e compara seleção ao sistema eleitoral: "segura e eficiente"
Tribunal aproveitou o clima da Copa do Mundo para exaltar rapidez, segurança e eficiência do sistema de votação brasileiro.
29.jun.2026
CAM-CCBC e Arbitration Place unem operações no Brasil e Canadá
Iniciativa aumenta a presença internacional entre os países com a implementação de novos serviços, além de acesso à tecnologia e infraestrutura para procedimentos arbitrais.
29.jun.2026
No Judiciário do Japão, cidadãos julgam crimes e avaliam ministros; conheça
Modelo japonês permite que cidadãos atuem em julgamentos criminais graves e votem sobre a permanência de ministros da Suprema Corte.
29.jun.2026
