26.jan.2026
26.jan.2026
"Ou nos autolimitamos, ou pode haver limitação externa", diz Fachin
Presidente do STF defendeu a criação de um código de conduta para os ministros, e afirmou que transparência deve valer também para familiares que advogam.
26.jan.2026
Universidade indenizará por uso de nome e gênero antigos de aluno trans
Juiz Federal apontou falha na atualização de todos os sistemas e fixou R$ 7 mil por dano moral.
26.jan.2026
LC 224 traz maior impacto tributário ao Funrural, alerta advogado
Lucas Aguiar Coelho, sócio do Martinelli Advogados, destaca que regimes especiais ou favorecidos opcionais terão aumento de 10% na tributação, o que impactará toda a cadeia do agronegócio, gerando inclusive pressão inflacionária.
26.jan.2026
Simonetti defende reforma do Judiciário, com código de conduta e mandatos
Presidente da Ordem afirmou que a credibilidade do Poder Judiciário não se fortalece com proibições amplas e inconstitucionais, mas com regras claras, proporcionais e aplicáveis a situações concretas de potencial conflito.
26.jan.2026
Homem deverá pagar aluguel à irmã por uso exclusivo de imóvel herdado
TJ/SP aplicou entendimento do STJ e confirmou indenização proporcional entre herdeiros.
26.jan.2026
STF barra decisão e valida professores temporários em Ribeirão Preto/SP
Ministro do STF considerou que aplicação imediata poderia afetar a rede municipal de ensino e a ordem pública.
26.jan.2026
NR-1: A partir de maio, empresas deverão monitorar riscos à saúde mental
Exigência passa a ser fiscalizada e afeta políticas internas das empresas.
26.jan.2026
4ª edição da Revista Virtual Migalhas Bioéticas aborda o tema "Erro em saúde e a segurança do paciente"
O trabalho foi produzido pelo GEBB - Grupo de Estudos sobre Bioética e Biodireito, durante o segundo semestre de 2025.
25.jan.2026
