23.abr.2026
23.abr.2026
Fica na 2ª turma ou volta para a 1ª? Dino e Toffoli "disputam" Fux
Durante julgamento no STF, ministros brincaram após voto de Luiz Fux, que migrou para a 2ª turma, se alinhar ao entendimento da 1ª.
23.abr.2026
STF mantém limitações para compra de imóveis rurais por empresas estrangeiras
Corte reafirmou possibilidade de limitar aquisição de terras por capital estrangeiro com base na soberania nacional.
23.abr.2026
No STF, Fachin lembra mês do autismo; veja como Cortes vêm decidindo o tema
Ao destacar dados sobre o TEA no Brasil, ministro reforçou importância da inclusão; jurisprudência avança na proteção.
23.abr.2026
Arnone Advogados leva comitiva a curso de especialização no TST
A imersão técnica com especialistas e professores de referência tem foco em estratégia recursal, sustentação oral e jurisprudência trabalhista.
23.abr.2026
STF limita efeitos do fim da barreira de gênero em concurso da PM/GO
Corte decidiu que apenas candidatas aprovadas em todas as fases do certame se beneficiam da decisão.
23.abr.2026
TST valida sustentações orais eletrônicas em julgamento presencial
A mudança visa assegurar a segurança jurídica e a isonomia entre as partes.
23.abr.2026
Cade investigará Google por uso de notícias para responder com IA
Tribunal determinou abertura de processo para apurar possível abuso de posição dominante e impactos no mercado de notícias.
23.abr.2026
Superendividamento: STF inclui consignado e fixa revisão de mínimo existencial
Corte fixou estudos obrigatórios pelo CMN e declarou inconstitucional exclusão do crédito consignado do cálculo.
23.abr.2026
