26.jan.2026
26.jan.2026
Empresa indenizará em R$ 40 mil por ambiente de trabalho degradante
TRT da 11ª região manteve condenação por falta de água potável, alimentação adequada e alojamento digno a trabalhador que atuava na manutenção de fibra óptica no Amazonas.
26.jan.2026
OAB/SP envia proposta de Código de Conduta ao presidente do STF
A ação pretende fortalecer independência, credibilidade e confiança da população na Corte.
26.jan.2026
Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte IDH
Cerimônia foi realizada em San José, na Costa Rica.
26.jan.2026
Mendonça manda Justiça do Trabalho reavaliar quitação de dívida do Serpro
Ministro do STF destacou a necessidade de observância do regime de precatórios para a quitação de débitos trabalhistas, em consonância com a jurisprudência da Corte.
26.jan.2026
"Justiça por Orelha": Polícia cumpre mandados envolvendo morte de cão
Caso do cão comunitário morto na Praia Brava/SC segue sob apuração; celulares foram apreendidos durante a operação desta segunda-feira, 26.
26.jan.2026
TRT-4 condena indústria por morte de trabalhador com fibrose pulmonar
Tribunal reconheceu responsabilidade parcial da empresa pela exposição do empregado a agentes tóxicos, fixando indenização de R$ 35 mil para a viúva e R$ 15 mil para cada filho, além de pensão.
26.jan.2026
Fictor: Justiça autoriza bloqueio de contas por risco de lesão a investidores
Decisão liminar considerou admissão de problemas de liquidez pela empresa para assegurar ressarcimento em contrato de SCP.
26.jan.2026
Juíza anula marca "Lactofull" por risco de confusão com "Lactofur"
Magistrada reconheceu que a marca reproduz o núcleo distintivo "lactofu" e, por atuar no mesmo segmento veterinário, gera risco de confusão ao consumidor.
26.jan.2026
