24.abr.2026
24.abr.2026
TJ/DF nega pedido para barrar uso do apelido "Careca do INSS"
A decisão, proferida pela 3ª turma do Tribunal, foi em resposta a um recurso da defesa de Antunes, que alegava ofensa ao seu nome.
24.abr.2026
Desembargador faz "conta agrícola" e homem com 140 pés de maconha é solto
Acusado tem salvo-conduto para ter 32 plantas produzindo, tem família e é primário.
24.abr.2026
Justiça reconhece ausência de venda casada de seguros pelo banco BV
Juiz fundamentou a decisão reconhecendo que o consumidor possuía alternativa expressa, podendo optar por não contratar o seguro ou por contratá lo com outra seguradora.
24.abr.2026
Delegado que prendeu advogada chora ao ser transferido de unidade
Remoção ocorreu após pedido da OAB/GO por suposta violação de prerrogativas na condução da detenção.
24.abr.2026
OAB/PA: Magistrada "ignora realidade" ao comparar fim de verbas a escravidão
Entidade apontou "desconexão com a realidade" em fala de desembargadora
24.abr.2026
Sorteio da obra "Direito processual da propriedade intelectual"
A nova edição atualiza debates sobre propriedade intelectual com temas como Cade, danos, cooperação internacional e litigância de má-fé.
24.abr.2026
Antonio Cláudio Mariz de Oliveira lança livro em SP
O trabalho reúne episódios marcantes de mais de 55 anos dedicados à advocacia.
24.abr.2026
Grupo Gen divulga obra essencial para aprovação na 2ª fase da OAB
Além da legislação trabalhista, a obra "CLT Organizada" contempla conteúdos complementares relevantes para a prova.
23.abr.2026
