27.jan.2026
27.jan.2026
Mendonça valida novo acordo de dívida do Estado de São Paulo com a União
Ministro reconheceu adesão ao Propag e suspendeu cobranças com base em regras anteriores.
27.jan.2026
OAB e entidades acionam STF contra lei de SC que proíbe cotas
Ações apontaram retrocesso social, afronta à autonomia universitária e invasão de competência da União na educação.
27.jan.2026
Editora Mizuno apresenta novos títulos atuais para a prática jurídica
Com linguagem prática e conteúdo atualizado, os lançamentos reúnem temas centrais do Direito contemporâneo, com modelos, jurisprudência e foco na atuação profissional segura.
26.jan.2026
Laboratórios indenizarão motorista por exame falso positivo para cocaína
O laudo foi considerado inválido devido a falhas nos procedimentos de coleta e manipulação do material biológico, resultando em danos morais e ressarcimento de exames.
26.jan.2026
Airbnb indenizará por falhas e divergência entre anúncio e hospedagem
Magistrado reconheceu dano moral após consumidora enfrentar falhas como ausência de itens essenciais, divergências do anúncio e problemas de energia durante a estadia.
26.jan.2026
TST invalida acordo com empregado em sofrimento mental e extingue ação
Colegiado entendeu que o trabalhador não tinha condições de manifestar vontade válida, o que tornou inválida a tentativa de conciliação, impediu o exame da justa causa e levou à extinção do processo.
26.jan.2026
Código de Conduta: Quais proibições e permissões OAB/SP propôs ao STF?
Proposta traz regras sobre conflitos de interesse, eventos, manifestações públicas e até uma "quarentena" para ministros do Supremo.
26.jan.2026
TRT-3 majora indenização a vigilante que sofreu intolerância religiosa
Decisão reflete a gravidade das ameaças sofridas e a omissão da empresa em proteger o trabalhador, destacando a importância do respeito à diversidade religiosa.
26.jan.2026
